INDICAÇÃO nº 138 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
138
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
1210
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO AO ILMº SR. SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA JORGE ELSON SILVA DE SOUZA A INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO PESQUEIRO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ. ATENDENDO A EXTREMA NECESSIDADE E AO CLAMOR DA COMUNIDADE.
Indexação
Observação