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INDIC 49/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, REALIZE A DUPLICAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NA RODOVIA JP.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 12:57:24
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
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INDIC 50/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, RATIFICANDO A INDICAÇÃO Nº 52/ 2021, ONDE INDICA A INCLUSÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA AP- 010, NO PERÍMETRO CORRESPONDENTE AO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ O MARCO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 12:58:57
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
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INDIC 51/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A EXMA. SRA. ALLINY SERRÃO M.D. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE A MESMA PROMOVA UMA EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, NO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 473/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 13:08:48
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
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INDIC 52/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UMA FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO, GERIDO POR EMPRESAS DE ÔNIBUS COM TRAJETO MACAPÁ-SANTANA, QUANTO A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 13:31:24
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
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INDIC 53/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA A SRª. SANDRA CASIMIRO – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED. A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR – AP – 010- DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 488/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 11:00:20
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
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INDIC 54/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E A SEINF A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM CONCRETO NA RODOVIA JOSMAR PINTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PROVEDOR I E O IGRAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 12:22:39
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
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INDIC 55/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO E A SETRAP A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RODOVIA JOSMAR PINTO,NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE O BAIRRODO PROVEDOR E O DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 499/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 12:52:23
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
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INDIC 56/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESPORTO E LAZER – SEDEL E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, INDICANDO AS MESMAS QUE REALIZEM A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTANA.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 13:06:09
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
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INDIC 57/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ-CEA EQUATORIAL, INDICANDO REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 524/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 11:59:26
Autor:  JOSINEY ALVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
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INDIC 58/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS DA BANCADA FEDERAL SOLICITANDO QUE INTERCEDAM PERANTE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTINDO DE SE IMPLANTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE CURSO SUPERIOR DO AMAPÁ O CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 11:56:51
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
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INDIC 60/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. CLÉCIO LUIS M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE O MESMO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEED, REALIZE A EXTENSÃO DO SERVIÇO DO SUPER FÁCIL EDUCAÇÃO E DO CENTRO VIVÊNCIA DA EDUCAÇÃO – CVEduc, AO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 567/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 12:18:21
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
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INDIC 61/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, QUE TENHA EDITAL PARA SELEÇÃO DE CURADORES QUE IRÃO AVALIAR OS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 571/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 12:48:06
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
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INDIC 62/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA O SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ISOLADO COM SELO SANITÁRIO E ACOMPANHAMENTO DE GEL FÍSICO E PERFILAGEM COM CIMENTO E VEDAÇÃO DA ÁGUA SUPERFICIAL CONTENDO SALUBRIDADE E TEOR DE FERRO NO BAIRRO DO ELESBÃO – SANTANA.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 573/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 12:54:20
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
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INDIC 63/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA O SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA. O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SITIO DO ABACATE ÁREA RIBEIRINHA DENTRO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA – SANTANA.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 574/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 12:57:23
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
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INDIC 64/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA O SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA. A CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO DA TORRE DA CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO – SANTANA.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 575/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 13:00:52
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
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INDIC 65/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SUPER FÁCIL, SOLICITANDO O RETORNO DO SERVIÇO DO INSS NA UNIDADE SANTANA.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 579/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 13:11:59
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
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INDIC 66/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, A MANUTENÇÃO (LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ÁGUA) E PERFURAÇÃO DE POÇO ISOLADO NA ILHA DE SANTANA - SANTANA - AP.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 580/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 13:24:02
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
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INDIC 67/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA O SR. VALDINEI AMANAJÁS – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP. O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO E CALÇAMENTO DA VIA LOCAL DE ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ – IFAP, CAMPUS SANTANA. LOCALIZADA NA RODOVIA DUCA SERRA – SANTANA-AP

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 581/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 8:29:06
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
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INDIC 69/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SUPER FÁCIL, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CADASTRO ÚNICO- CAD NA UNIDADE SANTANA.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 12:17:29
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
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INDIC 70/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À EXCELENTÍSSIMA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO AMAPÁ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA E NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 10:19:54
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
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INDIC 71/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SOLICITANDO UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE MATÃO DO PIAÇACA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 10:23:26
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
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INDIC 72/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A EXMA SRA COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA MLITAR DE SANTANA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE VIGILANCIA NOTURNA EM SANTANA.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 596/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 11:39:02
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
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INDIC 73/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SUPER FÁCIL, SOLICITANDO TRATATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA INSTALAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIÇOS DA UNIDADE DO SUPER FÁCIL-SANTANA NO PISO SUPERIOR NA UNIDADE DO CENTRO CULTURAL BI TRINDADE.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 613/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 12:36:41
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
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INDIC 74/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, REFORMA DA ESCOLA MARIA CATARINA DANTAS TIBURCIO. LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 614/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 12:39:00
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
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INDIC 76/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E PARA A SR. JORGE AMANAJÁS – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM, DISTRITO DO MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 631/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 12:47:05
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
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INDIC 77/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. RANDOLFE RODRIGUES – M.D.- SENADOR DA REPÚBLICA (REDE), SOLICITANDO, OS BONS PRÉSTIMOS A VOSSA SENHORIA, UMA EMENDA PARLAMENTAR QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 636/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 13:02:57
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
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INDIC 78/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA ENDEREÇADO O EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO Á AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NA UNIDADE DE NEFROGIA.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 642/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 13:26:38
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
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INDIC 79/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O ENCAMINHAMENTO DO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 643/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 13:29:01
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
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INDIC 80/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A EXMA. SRA. DEPUTADA ALLINY SERRÃO M.D. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE A MESMA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRODUTORA DE ÁUDIO/ VÍDEO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ARTISTAS AMAPAENSES E PROPORCIONAR A RETOMADA DE SUA GERAÇÃO DE RENDA.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 644/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 13:31:24
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
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INDIC 81/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. SENADOR DAVI ALCOLUMBRE – M.D.- LIDER DA BANCADA FEDERAL (UNIÃO BRASIL), SOLICITANDO, ATRAVÉS UMA EMENDA DE BANCADA, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE ORTOPEDIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 645/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 13:33:20
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
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INDIC 82/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL SÍLVIA WAIÃPI M. D. SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM AS MEDIDAS NOS PADRÕES OLÍMPICOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 659/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 10:42:56
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
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INDIC 83/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. INDICA A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NO ENTORNO DO CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRES, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 11:32:58
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
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Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
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INDIC 84/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES – DIRETOR/PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA EQUATORIAL. REQUER: INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DA OBRA DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA BASE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO PARAÍSO, DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 11:22:02
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

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INDIC 85/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ESFORÇOS PARA QUE O SUPER FÁCIL/SANTANA PASSE A CONTAR COM UM BOX DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 706/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 13:39:43
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

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INDIC 86/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO SUPER FÁCIL/SANTANA.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 13:41:36
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

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INDIC 87/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BOX DE ATENDIMENTO DESTE ÓRGÃO NO PRÉDIO DO SUPER FÁCIL DE SANTANA.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 13:43:43
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

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INDIC 88/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À SENHORA TENENTE CORONEL ELIENE GOMES RODRIGUES TORK – COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, INDICANDO INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO FONTE NOVA, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DA AV. CASTRO ALVES COM A TRAVESSA L9.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 11:44:29
Autor:  JOSINEY ALVES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

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INDIC 89/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
VEM INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALBERTO ALCOLUMBRE, PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ-JUCAP, SOLICITANDO O RETORNO DO BOX DE ATENDIMENTO DESTE ÓRGÃO NO SUPER FÁCIL DE SANTANA.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 766/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 10:43:03
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Texto Original

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INDIC 90/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/SUPER FÁCIL, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE DE SANTANA DEVIDO A REFORMA.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 790/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 12:56:59
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

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INDIC 91/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO/SUPER FÁCIL - SANTANA.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 791/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 13:01:30
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

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INDIC 92/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR JURANDIL DOS SANTOS JUAREZ – DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ CONVIDANDO-O A PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 793/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 9:47:44
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

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INDIC 93/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SUPER FÁCIL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO A MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA ESPECIALIDADES CLINICAS, NA UNIDADE DO SUPER FACIL NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 796/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 8:48:56
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
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INDIC 94/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM COPIAS A SECRETARIA DE SAUDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERENCIA DOS ATENDIMENTOS DAS TENDAS PARA AS INSTALAÇÕES JÁ CONCLUIDAS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, NO MUNICIPIO DE SANTANA

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 797/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 8:52:26
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

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INDIC 95/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SUPER FÁCIL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO TFD NO SUPER FÁCIL, NA UNIDADE DO MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 798/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 8:55:41
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

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INDIC 96/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – GRUPO EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA QUE CORRE RISCO DE CAIR, LOCALIZADO NA RUA WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 806/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 12:15:39
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
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INDIC 97/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, QUE REALIZE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 809/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 12:38:47
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
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INDIC 98/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, QUE DISPONIBILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DA PADROEIRA DE SANTANA ¨SANTA ANA¨, QUE SERÁ REALIZADA NA ILHA DE SANTANA E OCORRERÁ NO MÊS DE JULHO.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 810/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 12:48:33
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

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INDIC 99/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO A TITULARIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 811/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 12:52:58
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
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INDIC 100/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O PLANEJAMENTO DE AÇÕES, INCLUSIVE COM CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 812/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 13:01:57
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
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INDIC 101/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UM ESPAÇO DENTRO DO SUPER FÁCIL DESTINADO À EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 813/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 13:06:29
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

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