INDICAÇÃO nº 99 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
99
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
811
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO A TITULARIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Indexação
Observação