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MOC 28/2023 - MOÇÃO
Ementa: A MOÇÃO DE APLAUSOS SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR WANDERLEI QUEIROZ DA COSTA (DJ PINGO) POR SEUS 30 ANOS DE CARREIRA E DE TRABALHO PELA CULTURA SANTANENSE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1745/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 11:43:25
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 29/2023 - MOÇÃO
Ementa: A MOÇÃO DE APLAUSOS ENCAMINHADA AO COLETIVO CULTURAL FITA K7 PELOS 15 ANOS DE TRABALHO PELA CULTURA SANTANENSE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1746/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 11:46:37
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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INDIC 1/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DO DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:10:32
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura de 2023.
Texto Original
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INDIC 2/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ ESTUDOS TECNICOS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE CRUZA O RIO DA COMUNIDADE DE ANAUERAPUCÚ.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:13:53
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura de 2023.
Texto Original
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INDIC 3/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITO AO SENADOR LUCAS BARRETO, PRESIDENTE ESTADUAL DO PSD/AP, A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA COMPLETA, COM CAMPO DE FUTEBOL EM GRAMADO SINTÉTICO E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ÁREA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO ELESBÃO. ATENDENDO A EXTREMA NECESSIDADE E AO CLAMOR DA COMUNIDADE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 12:36:04
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura de 2023.
Texto Original
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INDIC 4/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO PARA SOLICITAR AO SENADOR LUCAS BARRETO, PRESIDENTE ESTADUAL DO PSD/AP, A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARA PIRES, SITUADO NO BAIRRO DO ELESBÃO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 12:39:23
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura de 2023.
Texto Original
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INDIC 5/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUERER AO SENADOR DA REPUBLICA LUCAS BARRETO A DESTINAÇÃO DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEAR PROJETOS DE ESTAGIO REMUNERADO AS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 12:03:48
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Inserido no pequeno expediente da 2a sessão ordinária de 2023.
Texto Original
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INDIC 6/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. SILVANA VEDOVELLI, QUE DISPONIBILIZE UM ESPAÇO PARA QUE A UNACON POSSA REALIZAR DENTRO DO HOSPITAL DE SANTANA ATENDIMENTO A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 12:30:29
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Inserido no pequeno expediente da 2a sessão ordinária de 2023.
Texto Original
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INDIC 7/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE SOB O RIO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR – AP – 010- DISTRITO DO MUNICIPIO DE SANTANA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 12:49:56
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Inserido no pequeno expediente da 2a sessão ordinária de 2023.
Texto Original
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INDIC 8/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE SAÚDE QUE EM REGIME DE URGENCIA, SEJA IMPLEMENTADO MELHORIAS NO CENTRO DE NEFROLOGIA DE SANTANA:
1 – ENTRADA DE VEICULOS COM ACESSO COBERTO;
2 – MEDICAMENTOS E CORRELATOS;
3 – FARMACIA;
4 – REFORMA, MANUNTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE;
5 – VACINAS NO LOCAL;
6 – CENTRO CIRURGICO/VASCULAR;
7 – AMPLIAÇÃO NO QUADRO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TECNICOS;
8 – CONSULTA AMBULATORIAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 10:22:10
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Inserido no pequeno expediente da 2a sessão ordinária de 2023.
Texto Original
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INDIC 9/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO E A SEINF A REALIZAÇÃ DE UM PROJETO DA CONSTRUTUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE CRUZA O RIO DA COMUNIDADE DE ANAUERAPUCÚ,MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 10:13:13
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2022.
Texto Original
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INDIC 10/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E A SEINF A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO AUGUSTO ANTUNES, EM SANTANA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 10:17:04
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2022.
Texto Original
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INDIC 11/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACOS) NA RUA C-01 E ESQUINA COM A RUA D-06-A, E NA RUA C-01 E ESQUINA COM A RUA D-07.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 11:50:53
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2022.
Texto Original
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INDIC 12/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. RORINALDO DA SILVA GONÇALVES M. D. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ – DETRAN, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL REALIZE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RETIDOS NO PÁTIO DO DETRAN EM PERÍODO DE MAIS DE (02) DOIS ANOS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 12:10:53
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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INDIC 13/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. CLÉCIO LUIS , M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL REALIZE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RETIDOS NO PÁTIO DO DETRAN EM PERÍODO DE MAIS DE (02) DOIS ANOS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 12:13:05
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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INDIC 14/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A SECRETARIA DE TRANSPORTES ESTADUAL - SETRAP, SOLICITANDO A MESMA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA NO TRECHO EM OBRAS, QUE CORRESPONDE À ROTATÓRIA DO TREVÃO ATÉ O FINAL DA RODOVIA DUCA SERRA (EM FRENTE AO 4º BATALHÃO).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 13:00:19
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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INDIC 15/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS E À SECRETARÍA DE ESTADO DA SAÚDE JUNTO À EXMA. SENHORA SILVANA VEDOVELLI QUE O CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO - MUNDO AZUL, VOLTE A FUNCIONAR DE FORMA CORRETA, COM PROFICIONAIS CAPACITADOS PARA TRABALHAR COM PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 10:28:58
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2023.
Texto Original
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INDIC 16/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS E À SECRETARÍA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO JUNTO À EXMA. SENHORA SANDRA CASIMIRO, QUE O CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO - MUNDO AZUL, VOLTE A FUNCIONAR DE FORMA CORRETA, COM PROFICIONAIS CAPACITADOS PARA TRABALHAR COM PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 10:32:49
Autor:
Luizinho de Santana
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 6ª Sessão Ordinária de 2023.
Texto Original
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INDIC 17/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A SECRETÁRIA DE TRANSPORTES ESTADUAL - SETRAP, SOLICITANDO A MESMA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE À UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, NA RODOVIA AP- 010, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 11:03:41
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 18/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A SECRETARIA DE TRANSPORTES ESTADUAL - SETRAP, SOLICITANDO A MESMA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA AP – 010 COM A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO (EM ANEXO).
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 12:02:52
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 19/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A SECRETARIA DE TRANSPORTES ESTADUAL - SETRAP, SOLICITANDO A MESMA QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO EM FRENTE AO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA RODOVIA AP – 010 (SEGUE EM ANEXO).
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 12:07:55
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 20/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO.
INDICA: A IMPLANTAÇÃO DE UMA BALANÇA OFICIAL, DENOMINADA “BALANÇA DO POVO” PARA AFERIÇÃO QUANTO AO PESO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NA FEIRA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 12:24:59
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 21/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E PARA SRA. SILVANA VEDOVELLI – SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, QUE SEJAM INPLANTADO UM ANEXO – TFD NO ESPAÇO FÍSICO DO SUPERFÁCIL SANTANA COM ATENDIMENTO PERMANENTE.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 13:42:32
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 22/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DESIGNAÇÃO DE UMA DELEGADA DE POLICIA PARA ATENDER ESPECIALMENTE A DELEGACIA DA MULHER
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 13:25:00
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 23/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO AMAPÁ, SOLICITANDO QUE REABRA O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO FORTE CUMAÚ NO IGARAPÉ DA FORTALEZA QUE É UM GRANDE MARCO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 12:11:44
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 24/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO, PROCURADOR TITULAR DA 4ª CAMARA DE COREDENAÇÃO E REVISÃO(MEIO AMBIENTE E PATRIMÕNIO CULTURAL) DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITANDO QUE REABRA O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO FORTE CUMAÚ NO IGARAPÉ DA FORTALEZA QUE É UM GRANDE MARCO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 12:15:35
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 25/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTANA, SOLICITANDO RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 11:52:54
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 26/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A CEA GRUPO EQUATORIAL INDICANDO SERVIÇOS DE CONCERTO OU REPOSIÇÃO DE LUMINARIAS NA RUA 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 12:20:53
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 27/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA O CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EM FRENTE A ESCOLA SANTOS DUMONT NO BAIRRO DO ELESBÃO COMPOSTO DE UMA ARENA COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E CIRCUITO PARA ATIVIDADES FÍSICAS EM GERAL.
ATENDENDO A EXTREMA NECESSIDADE E AO CLAMOR DA COMUNIDADE.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 7:45:53
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 28/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO A TENENTE CORONEL ELIENE RODRIGUES TORQUE- COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTANA-AP. UMA RONDA OSTENSIVA, NO BAIRRO DO ELESBÃO, NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E NOITE.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 11:02:09
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 29/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE PISCICULTURA NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA DA ESPERANÇA
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 12:27:47
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 30/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMA. SRA. SHIRLEY ALANA CORREA LIMA KLAUTAU GUIMARÃES, M.D. SUPERINTENDENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA E LOCAL DE ONDE SERÁ IMPLANTADA A 2ª AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONFORME SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº023/2021 (ANEXO).
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 13:09:14
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 31/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, solicitando que o mesmo envie copias para SECRETARIA DE TRANSPORTES ESTADUAL – SETRAP e ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ – DETRAN, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NAS LOCALIDADES DA RODOVIA AP – 010;
• EM FRENTE AO RESIDENCIAL AQUAVILLE;
• EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ- IFAP;
• EM FRENTE A UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA;
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 13:13:59
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 32/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXELENTÍSSIMO SENHOR VALDINEI AMANAJÁS- SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE- SETRAP.
SOLICITA: MANUTENÇÃO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZEM LINHA MACAPÁ-SANTANA, BEM COMO A OTIMIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA DAS ROTAS.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 12:34:19
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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INDIC 33/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ – SETAP, SR. DECIO SANTOS DE MELO, QUE SEJA ATIVADO UM POSTO DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 11:22:46
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 34/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONCEDA, DE CARATER URGENTE E PROVISORIO, A QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE SANTANA, PARA QUE POSSA ALOCAR A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 11:24:58
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 35/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 11:30:52
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 36/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA – SEINF, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO ENTRE AV.7 DE SETEMBRO E CASTELO BRANCO.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 11:50:47
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 37/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SONIZE BARBOSA DEPUTADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 395/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 8:04:33
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 38/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR LUCAS BARRETO, PRESIDENTE ESTADUAL DO PSD/AP, A INDICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 8:07:57
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 39/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA, QUE SEJAM IMPLANTADOS POSTOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 424/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 12:02:23
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 40/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITAMOS MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 434/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 13:23:38
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 41/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - SETRAP O SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA A-1, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES COM A AVENIDA DOM PEDRO, BAIRRO DA HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 438/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 13:50:37
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 42/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSINILDO ABRANTES QUE REINVIDIQUE JUNTO COM ABANCADA FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM SANTANA
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 9:46:28
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 43/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES QUE REIVINDIQUE JUNTO COM A BANCADA FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO DO INSS EM SANTANA.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 9:51:47
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 44/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO LATERAL NA RODOVIA AP- 010, PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA DO DELTA, EM ANEXO.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 455/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 10:03:55
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 45/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, RATIFICANDO A INDICAÇÃO Nº 39/ 2021, ONDE INDICA A REVITALIZAÇÃO/ MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 10:08:57
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 46/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA NO AMAPÁ - O SERVIÇO DE REGULAMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 10:33:30
Autor:
Professora Diana Castelo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 47/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - GRUPO EQUATORIAL., ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE POSTE DE ENERGIA QUE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA 15, BAIRRO PROVEDOR 2 NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 464/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 10:51:55
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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INDIC 48/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, RATIFICANDO A INDICAÇÃO Nº 193/ 2021, ONDE INDICA O RETORNO DO TRANSPORTE COLETIVO PARA O DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 12:50:10
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Texto Original
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