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REQ 615/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ENTRADA E DEMAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 875/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 9:58:40
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 616/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM PLANEJAMENTO QUE OBJETIVE UM MELHOR ATENDIMENTO,CONFORTO COM MELHOR ACESSIBILIDADE A COMUNIDADE QUE DIARIAMENTE PROCURA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE MARIA TADEU.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 876/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 10:03:02
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 617/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MATAPI, QUE LIGA O BAIRRO DO DELTA AO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 880/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 11:30:19
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 618/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA B-1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 881/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 11:33:31
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 619/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA ACEROLA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 882/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 11:37:47
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 620/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA TAPEREBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 883/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 11:43:27
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 621/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 887/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 11:53:14
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 622/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 888/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 11:55:49
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 623/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SINAL DE TRÂNSITO LOCALIZADO NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM RUA EUCLIDES RODRIGUES

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 889/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 11:59:06
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 624/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 891/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 13:22:00
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 625/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, RENOMEIE A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA, PARA PADRE LUIGI BRUSADELLI, EM HOMENAGEM AO MESMO.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 892/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 13:23:50
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 626/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXMO. SR. JOEL NOGUEIRA RODRIGUES M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA- SEMFAZ , INSTITUA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, EM 2023, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA COM O MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 893/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 13:25:44
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 627/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 894/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 13:27:19
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 628/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 899/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:07:34
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 629/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 900/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:10:24
Autor:  Professora Diana Castelo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 630/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE) QUE DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 901/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:14:58
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 631/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-10, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 902/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:18:02
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 632/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, NO TRECHO COMPREENDIDO (ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO), NO BAIRRO CENTRAL.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 903/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:21:47
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 633/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZÚ MEDICI, (ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E DOM PEDRO), NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 904/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:24:59
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 634/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO COBRA, LOCALIZADO NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 905/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:28:50
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 635/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE A ATIVAÇÃO DO SEMÁFORO INSTALADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 908/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 11:57:56
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 636/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, altere o artigo 71, § 1º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 71. Não havendo na tabela especificação precisa da atividade do estabelecimento, a taxa será calculada pela descrição que contiver maior identidade de características com a atividade considerada. § 1º Enquadrando-se o contribuinte em mais de uma as atividades do estabelecimento especificada na tabela, será utilizada, para efeito de cálculo, a atividade principal desenvolvida.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 909/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:03:44
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 637/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 910/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:19:52
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 638/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 911/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:28:16
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 639/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: REGULARIDADE NA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA AVENIDA NOVA ESPERANÇA, PRÓXIMO A IGREJA NAVEGANTES, ARÉA PORTUÁRIA.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 912/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:07:29
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 640/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 32/2022, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 913/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:12:35
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
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REQ 641/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 175/2022, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO PARAÍSO E FONTE NOVA.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 914/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:15:45
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 642/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA. REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 179/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 915/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:19:02
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 643/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA. REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 380/2022, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA COMPOSTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE LÚPUS.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 916/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:22:38
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 644/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 442/2022, A CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO QUE DA ACESSO À COMUNIDADE DO MATAPÍ MIRIM.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 917/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:25:19
Autor:  Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 645/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAV. MINEIRA, ENTRE A AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO E ROD. DUCA SERRA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 918/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:32:28
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 646/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. RIO BRANCO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 919/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:34:44
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 647/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E TRAV. PADRE FÚLVIO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 920/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:38:54
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 648/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM A DUCA SERRA, PRÓXIMO AO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, CENTRO, SANTANA-AP.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 921/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:43:01
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 649/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RAIMUNDO DE CARVALHO AZEVEDO, ENTRE O RAMAL DA OLARÍA E ROD. DUCA SERRA, SANTANA-AP.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 922/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:45:26
Autor:  Luizinho de Santana
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Texto Original

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REQ 650/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CASTRO ALVES, DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ A NOVA ORLA DE SANTANA-AP. COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 450 METROS.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 948/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 11:55:13
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 651/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES COM A AVENIDA SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 949/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:01:11
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 652/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO DA RODOVIA SALVADOR DINIZ, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO COM A TRAVESSA 11 ENTRE A TRAVESSA 12 COM A TRAVESSA 13, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 950/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:07:09
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 653/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA OITAVA AVENIDA NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA 20 E NA TRAVESSA 21 NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 951/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:14:06
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 654/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA 20 NO TRECHO DA OITAVA AVENIDA COM A RUA SALVADOR DINIZ NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 952/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:19:48
Autor:  ADELSON DE ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 655/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL VIDEIRA, ENTRE AS AVENIDAS PEDRO DA COSTA FAVELA E LUCENA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DANIEL. POSTE Nº 01079.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 953/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:28:04
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 656/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA VILA AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA B-1 E RUA D-29, PRÓXIMA À E.M.E.B. IRANILDE.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 954/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:31:12
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 657/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.(A) ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA INTEGRAR A EQUIPE 028 DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO ELESBÃO.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 955/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:34:45
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 658/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PROVEDOR II.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 956/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:37:20
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 659/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA PADRE VITÓRIO GALLIANI, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS DAS NAÇÕES E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 957/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:39:43
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 660/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA TRAVESSA PADRE VITÓRIO GALLIANI, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS DAS NAÇÕES E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 958/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:41:58
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 661/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 959/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:44:26
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 662/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E MARIA COLARES, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 960/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:46:50
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
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REQ 663/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES ATÉ O FINAL DA RUA, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 961/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:49:52
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

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REQ 664/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXMO. SR. CARLOS ALBERTO NERY MATIAS MD. CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, FAÇA UMA AUDITORIA PUBLICA NA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA COM A POPULAÇÃO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 13:10:16
Autor:  Mário Brandão
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Enviado à Presidência após deliberação e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Texto Original

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