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PLO 3/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 12:19:58
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2023.
Matéria Anexada:
PARECER DE COMISSÕES nº 12 de 2023
Data Anexação: 27 de Março de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 28/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E CANTO DO HINO NACIONAL ESTADUAL E DE SANTANA, NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 661/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 10:49:16
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
Data Votação:
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MOC 24/2023 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DR. IRLON MACIEL FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL NO MEIO ACADÊMICO E CIENTIFICO, AO LEVANTAR A RELEVÂNCIA E BUSCAR A EDUCAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A REGIÃO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 1639/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 12:53:31
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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INDIC 75/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, CELERIDADE NA ELABORAÇÃO DO DECRETO DE CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL BI TRINDADE. LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 615/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 12:41:27
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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