PARECER DE COMISSÕES nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
772
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023 – CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO - PL, QUE INSTITUI O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E CANTO DO HINO NACIONAL ESTADUAL E DE SANTANA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação