Lei Ordinária-EM nº 1.474, de 15 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1474
Ano
2023
Data
15/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial nº 1706
Data Fim Vigência
15/12/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E CANTO DO HINO NACIONAL ESTADUAL E DE SANTANA, NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica