Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 183/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFORME A UBS MARIA TADEU, CENTRO DE REABILITAÇÃO E CENTRO DIAGNÓSTICO DA MULHER, POSSA SER ESTENDIDO SEUS ATENDIMENTOS EM 24H PARA A POPULAÇÃO.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 269/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 10:38:22
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 184/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) CENTROS OPERACIONAIS EMERGENCIAIS - COE - PARA ATENDIMENTO INICIAL AOS SUSPEITOS DE COVID - 19
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 270/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 10:43:56
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 185/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE UTILIZAÇÃO ATUAL E REQUER A DEVOLUÇÃO IMEDIATA E REINGRESSO EM ATIVIDADES PERTINENTES DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SEMSA - ADQUIRIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MESMA OU DOADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESSES FINS.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 271/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 10:50:59
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 186/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM SALA DE VACINA NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO COVID 19, ATRAVÉS DO DECRETO
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 272/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 10:54:37
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 187/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO DOMICILIAR POR PARTE DAS EQUIPES NASF E ESF À IDOSOS, DEFICIENTES, AS QUE SE ENCONTRAM EM PUERPÉRIO E COMUNIDADES PERIFÉRICAS DE SANTANA
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 276/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 11:17:10
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 188/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A SEMSA E SEMASC, PARA DISPOSIÇÃO DA LANCHA QUE PERTENCE À SEMASC, ONDE ESTA POSSA SER USADA PARA ATENDIMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E RURAIS DE SANTANA
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 277/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 11:22:21
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 189/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH - UMA AÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, COM O INTUITO DE INTENSIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TERRENOS BALDIOS E ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ONDE POSSA SER FEITA NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA DOS MESMOS
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 278/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 11:26:39
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 190/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS - QUE SEJA FEITA UMA INTENSIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS DE SANTANA
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 279/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 11:29:50
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 191/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. SANTANA (TRECHO: ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO) NO BAIRRO FONTE NOVA.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 282/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 12:22:40
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 192/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASSARELA, DE MADEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS PRES. KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 12:29:39
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 193/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR CLEYTON DA SILVA DIAS, PARA QUE APRESENTE UM PANORAMA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS A FRENTE DE SUA PASTA, DO INÍCIO DA SUSPENSÃO DAS AULAS ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS FEDERAIS QUE O MUNICÍPIO FAZ PARTE, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DOS “KITS MERENDA ESCOLAR”, QUE DEVERIAM SER ENTREGUES DURANTE A PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID 19.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 285/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 12:46:13
Autor:
Drª Kátia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 194/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA, INFORMAÇÕES DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ACOMETIDO PELO COVID 19, FAZENDO CONSTAR A DISPONIBILIDADE DE TESTES RÁPIDOS, QUAL O PERÍODO DE LICENÇA DADA A ESTES SERVIDORES E SE O TESTE É REFEITO NO RETORNO AO TRABALHO PARA VERIFICAR SE O VÍRUS AINDA ESTÁ OU NÃO ATIVO NO ORGANISMO.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 286/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 12:52:55
Autor:
Drª Kátia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 195/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA EDIÇÃO DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 673/2020 – GAB/PMS DE 18 DE MAIO DE 2020 E IGUALMENTE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A EDIÇÃO DA PORTARIA DA SEMSA Nº 048/2020 – GAB/SEMSA DE 05 DE JUNHO DE 2020, SEM DISPENSA DE OUTROS ANEXOS COMO PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANO DE AÇÃO DAS GERÊNCIAS, ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E DOCUMENTOS OUTROS QUE ESPECIFIQUEM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA FORMAÇÃO E SELEÇÃO DAS EQUIPES.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 287/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 12:56:11
Autor:
Drª Kátia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 196/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE TAPA BURACOS DA AVENIDA RUI BARBOSA ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZA E PADRE VITÓRIO GALIANE, SITUADA NO BAIRRO CENTRAL.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 291/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 11:49:01
Autor:
HELENA LIMA
Texto Original
|
REQ 197/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DA PASSARELA DA AVENIDA BENTO DE MACIEL PARENTE, SITUADA NO BAIRRO REMÉDIOS II
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 292/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 11:53:20
Autor:
HELENA LIMA
Texto Original
|
REQ 198/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MARIA COLARES ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 293/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 12:51:40
Autor:
Drº Fabiano
Texto Original
|
REQ 199/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA E LUMINÁRIAS QUE ATENDEM AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA OLÍMPICA DE SANTANA LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES RODRIGUES.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 294/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 12:54:59
Autor:
Drº Fabiano
Texto Original
|
REQ 200/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA B, DISTRITO INDUSTRIAL
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 295/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 12:58:36
Autor:
ANGELO SANTOS
Texto Original
|
REQ 201/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO COM CAMINHÕES PIPAS E PULVERIZADORES PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM FRENTE ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FLORIANO RÊGO E O CENTRO DE REFERÊNCIA DIAGNÓSTICO DA MULHER.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 296/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 13:04:09
Autor:
ANGELO SANTOS
Texto Original
|
REQ 202/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO RESPONSÁVEL DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODAGEM DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ INVIABILIZANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO RAMAL 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 297/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 13:07:18
Autor:
ANGELO SANTOS
Texto Original
|
REQ 203/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE O NÚMERO DE MÉDICOS COM SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES E LOCAIS DE TRABALHO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 298/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 13:17:31
Autor:
Jaílson Matos
Texto Original
|
REQ 204/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO UM PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PÓS PANDEMIA
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 299/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 13:19:32
Autor:
Jaílson Matos
Texto Original
|
REQ 205/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO PARA OS TRABALHADORES AUTÔNOMOS, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, MICRO E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ATRAVÉS DE UM FOMENTO PELA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTANA
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 300/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 13:22:56
Autor:
Jaílson Matos
Texto Original
|
REQ 206/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RETOMADA INTEGRAL DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO SANTANENSE DOS SERVIÇOS DA POLICLÍNICA ALBERTO LIMA
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 301/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 13:26:18
Autor:
HELENA LIMA
Texto Original
|
REQ 207/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS O SERVIÇO DE ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA BIRAGUI ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA MARIA TADEU, SITUADA NO BAIRRO PARAISO.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 302/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 13:28:46
Autor:
HELENA LIMA
Texto Original
|
REQ 208/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PAGAMENTO IMEDIATO DA EMPRESA MARVIN FARDAMENTOS QUE CONFECCIONOU A MACACÃO QUE É UTILIZADO PELO SAMU
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 303/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 13:31:36
Autor:
HELENA LIMA
Texto Original
|
REQ 209/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS SEGUINTES SERVIÇOS PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF: 1) PALETES DE MADEIRA PARA ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE MEDICAMENTOS; 2) CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEXO MASCULINO; 3) CONTRATAÇÃO DE 01(UM) SERVENTE
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 304/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 13:08:36
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
|
REQ 210/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSVALDO CRUZ, TRECHO ENTRE AVENIDA SANTANA E A RUA SÃO PAULO APÓSTOLO, BAIRRO PARAISO.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 305/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 13:11:57
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
|
REQ 211/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1) REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 729/2019, DE 27/11/2019; 2) TERRAPLANAGEM, SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA ZENÓBIO VILELA,( TRECHO ENTRE TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA E RUA ADÁLVARO CAVALCANTE), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 306/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 13:16:51
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
|
REQ 212/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER COM AMPARO NO DISPOSTO NO ARTIGO 116,INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, E ARTIGO 48, INCISO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS E COM ENVIO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, A RESPEITO DO RECEBIMENTO OU NÃO E CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DIAPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE QUE TRATA A PORTARIA 760/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE: 1) DO VALOR REFERENTE À EMENDA CÓDIGO 39250018 NO VALOR DE R$ 500.000,00; E 2) DO VALOR REFERENTE À EMENDA CÓDIGO 26740015 NO VALOR DE R$ 1.000.000,00
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 307/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 14:48:04
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
|
REQ 213/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO DELTA DO MATAPI.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 309/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 11:19:18
Autor:
Cris da Anastácia
Texto Original
|
REQ 214/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO COVID-19 DESTE MUNICÍPIO QUE FICARAM FORA DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 310/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 12:58:48
Autor:
Cris da Anastácia
Texto Original
|
REQ 215/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO ENTRE OS TRECHOS DA AV. JOSÉ DE ANCHIETA COM AV. CASTRO ALVES NO BAIRRO FONTE NOVA
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 311/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 13:04:14
Autor:
Cris da Anastácia
Texto Original
|
REQ 216/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A REVITALIZAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA PASSAGEM PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE NO BAIRRO PROVEDOR.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 13:07:41
Autor:
Jaílson Matos
Texto Original
|
REQ 217/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA: OSVALDO CRUZ, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES COM AVENIDA COELHO NETO NO BAIRRO PARAISO.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 314/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 12:25:12
Autor:
Cris da Anastácia
Texto Original
|
REQ 218/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO A COLETA DE LIXO DO BAIRRO AQUAVILE DUAS VEZES NA SEMANA.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 315/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 12:32:04
Autor:
Cris da Anastácia
Texto Original
|
REQ 219/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA INTERNA E TODA A ÁREA EXTERNA DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, SITUADA NO BAIRRO CENTRAL.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 317/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 9:33:14
Autor:
HELENA LIMA
Texto Original
|
REQ 220/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP - SOLICITANDO A LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA PASSAGEM PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE NO TRECHO ENTRE AS RUA SALVADOR DINIZ ATÉ A PONTE, NO BAIRRO PROVEDOR I
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 9:37:14
Autor:
Jaílson Matos
Texto Original
|
REQ 221/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP - SOLICITANDO A TROCA DAS LUMINÁRIAS NA PASSAGEM MIRANDA DE ANDRADE NO BAIRRO PROVEDOR I
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 319/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 9:40:14
Autor:
Jaílson Matos
Texto Original
|
REQ 222/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP - SOLICITANDO RELATÓRIO E FASES DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DAS CRECHES DO BAIRRO DA HOSPITALIDADE (AV. DAS NAÇÕES) E DO BAIRRO PIÇARREIRA
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 320/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 9:44:09
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
|
REQ 223/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP - SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS ORTOPEDISTA E UROLOGISTA PARA POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR NO BAIRRO DO PARAISO
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 321/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 9:49:09
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
|
REQ 224/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP - SOLICITANDO OS SEGUINTES: 1) REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 50/2020, ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 322/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 10:09:15
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
|
REQ 225/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP - O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DAS LATERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI SITUADO NA RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI NO BAIRRO PARAISO
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 323/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 10:15:31
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
|
REQ 226/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES SERVIÇOS:
1. DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICOGERAL, UM PEDIATRA E UM GINECOLOGISTA PARA A UBS DO DISTRITO DE ANAUERAPUCU.
2. O RETORNO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDE TRANSPORTANDO OS PACIENTES DA UBS DE ANAUERAPUCU.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 326/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:20:34
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
|
REQ 227/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE ANAUERAPUCU, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 327/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:22:53
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
|
REQ 228/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES SERVIÇOS RELACIONADOS ABAIXO:
1. DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 8ª (OITAVA) AVENIDA NO BAIRRO PROVEDOR II.
2. DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS TRAVESSAS 23 E 24 NO BAIRRO PROVEDOR II
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 328/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:25:57
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original
|
REQ 229/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA “EM TODA EXTENSÃO” DA RUA: PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARAISO.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 329/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 18:45:47
Autor:
Cris da Anastácia
Texto Original
|
REQ 230/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO TITULAR DA SEMASC, A PRESENTE CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, SENHOR VICTOR YUNES FURTADO NASCIMENTO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA, VEZ QUE ESTA CASA DE LEIS, NÃO ESTÁ SENDO ATENDIDA EM SEUS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, HAVENDO AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES A SOCIEDADE SANTANENSE DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA DURANTE A PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID 19.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 333/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 12:02:58
Autor:
Drª Kátia
Texto Original
|
REQ 231/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA TRAVESSA 06, BAIRRO REMÉDIOS 2.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 334/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 12:24:25
Autor:
ANGELO SANTOS
Texto Original
|
REQ 232/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANE, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE AS AVENIDAS COELHO NETO E RIO BRANCO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 335/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 12:27:16
Autor:
ANGELO SANTOS
Texto Original
|
