REQUERIMENTO nº 212 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
212
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
307
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER COM AMPARO NO DISPOSTO NO ARTIGO 116,INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, E ARTIGO 48, INCISO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS E COM ENVIO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, A RESPEITO DO RECEBIMENTO OU NÃO E CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DIAPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE QUE TRATA A PORTARIA 760/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE: 1) DO VALOR REFERENTE À EMENDA CÓDIGO 39250018 NO VALOR DE R$ 500.000,00; E 2) DO VALOR REFERENTE À EMENDA CÓDIGO 26740015 NO VALOR DE R$ 1.000.000,00
Indexação
Observação