REQUERIMENTO nº 195 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
195
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA EDIÇÃO DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 673/2020 – GAB/PMS DE 18 DE MAIO DE 2020 E IGUALMENTE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A EDIÇÃO DA PORTARIA DA SEMSA Nº 048/2020 – GAB/SEMSA DE 05 DE JUNHO DE 2020, SEM DISPENSA DE OUTROS ANEXOS COMO PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANO DE AÇÃO DAS GERÊNCIAS, ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E DOCUMENTOS OUTROS QUE ESPECIFIQUEM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA FORMAÇÃO E SELEÇÃO DAS EQUIPES.
Indexação
Observação