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INDIC 20/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, TACHÕES NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA E EM FRENTE O POSTO DE ÓLEO MONTE, NO BAIRRO FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 700/2019, Data Protocolo: 11/04/2019 - Horário: 12:49:46
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
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INDIC 21/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ – SEINF – SENHOR ALCIR MATOS, SOLICITANDO REFORMA DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, LOCALIZADA NA VILA AMAZONAS EM SANTANA/AMAPÁ

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 705/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 9:40:34
Autor:  Jaílson Matos
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INDIC 22/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ –CORONEL JOSÉ CARLOS CORREA, SOLICITANDO REFORMA DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, LOCALIZADA NA VILA AMAZONAS EM SANTANA/AMAPÁ

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 706/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 9:46:43
Autor:  Jaílson Matos
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INDIC 23/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP – SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO EM TODA SUA EXTENSÃO

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 707/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 9:58:16
Autor:  Jaílson Matos
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INDIC 24/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP – SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO JARI EM TODA SUA EXTENSÃO

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 708/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 10:04:48
Autor:  Jaílson Matos
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INDIC 25/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PRESIDENTE DO PRODAP AMAPÁ – SENHOR JOSÉ LUTIANO COSTA DA SILVA, SOLICITANDO UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O PRODAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 709/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 10:08:17
Autor:  Jaílson Matos
Texto Original

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INDIC 26/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ- CAESA - SENHOR VALDINEY AMANAJÁS, SOLICITANDO MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO ELESBÃO

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 710/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 10:16:27
Autor:  Jaílson Matos
Texto Original

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INDIC 27/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ – CORONEL ALDINEY ALMEIDA, SOLICITANDO POLICIAMENTO NA FEIRINHA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 711/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 10:24:14
Autor:  Jaílson Matos
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INDIC 28/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PRESIDENTE DO PROCON DO AMAPÁ – DR. ELITON FRANCO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE SANTANA

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 712/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 10:27:52
Autor:  Jaílson Matos
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INDIC 29/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A INSTITUIR GRUPO DE ESTUDO TÉCNICO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO A DISCIPLINA EMPREENDEDORISMO, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES, E ENQUANTO DISCIPLINA ESPECÍFICA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 714/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 12:10:05
Autor:  Drª Kátia
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INDIC 30/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO RAMAL 1 (UM) EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS I

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 715/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 12:24:26
Autor:  Drª Kátia
Texto Original

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INDIC 31/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COLOCAÇÃO DE POSTEAMENTO E REDE ELÉTRICA NO ACESSO DA RODOVIA PARA O BAIRRO JARDIM DE DEUS II.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 716/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 12:45:41
Autor:  Drª Kátia
Texto Original

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INDIC 32/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO A LEI MUNICIPAL PEDAGOGA EDIANE OLIVEIRA GOMES – LEI 2.003/2018 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS ITINERANTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VISANDO O COMBATE DE TODA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 717/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 12:51:12
Autor:  Drª Kátia
Texto Original

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INDIC 33/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, NO PERÍMETRO ENTRE A PASTOR SOZINHO E A PONTE DO BAIRRO FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA,

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 728/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 17:22:46
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original

INDIC 34/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE MOBILIDADE URBANA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E ASFALTO NA AVENIDA DOM PEDRO I SE ESTENDENDO DO BAIRRO HOSPITALIDADE AO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 736/2019, Data Protocolo: 24/04/2019 - Horário: 21:52:05
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original

INDIC 35/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ-SETRAP, QUE SOLICITA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA Á RUA PASTO SOZINHO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 767/2019, Data Protocolo: 29/04/2019 - Horário: 12:33:25
Autor:  RARISON SANTIAGO
Texto Original

INDIC 36/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E A SECRETARIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO ALUGUEL SOCIAL FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA QUE EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS ESTEJAM IMPEDIDOS DE PERMANECER EM SUA RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 816/2019, Data Protocolo: 13/05/2019 - Horário: 16:51:42
Autor:  Drª Kátia
Texto Original

INDIC 37/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO QUE REATIVE O POSTO DE POLICIAMENTO NA ILHA DE SANTANA, ENCAMINHANDO AO LOCAL PM’S E VIATURAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 851/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 13:42:05
Autor:  Drº Fabiano
Texto Original

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INDIC 38/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - CEA A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE DESTA REFERIDA COMPANHIA – CEA, PARA VIR PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS INÚMEROS APAGÕES QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA VEM SOFRENDO.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 852/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 13:46:07
Autor:  Drº Fabiano
Texto Original

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INDIC 39/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO - CAESA. QUE VENHAM TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 853/2019, Data Protocolo: 21/05/2019 - Horário: 9:14:09
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Texto Original

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INDIC 40/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, após ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado expediente com cópia da presente proposição, ao Exmo. SR, ALCIR FIGUEIRA MATOS M. D. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, solicitando ao mesmo que evidencie esforços no sentido de se planejar e reformar e readaptar físico e estruturalmente a Quadra Poliesportiva do Centro de Mobilização Social Vitória Régia, Bairro central, neste município de Santana.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 865/2019, Data Protocolo: 22/05/2019 - Horário: 12:35:58
Autor:  Coló
Texto Original

INDIC 41/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, após ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado expediente com cópia da presente proposição, ao Exmo. SR, ALCIR FIGUEIRA MATOS M. D. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, solicitando ao mesmo que evidencie esforços no sentido de se planejar e reformar e readaptar físico e estruturalmente a Quadra Poliesportiva do Centro de Mobilização Social Vitória Régia, Bairro central, neste município de Santana.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 867/2019, Data Protocolo: 22/05/2019 - Horário: 12:51:39
Autor:  Coló
Texto Original

INDIC 42/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ - SETRAP, BENEDITO CONCEIÇÃO, ATRAVÉS DO QUAL QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS NILO COELHO, MARIO DE ANDRADE E TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO REMÉDIO I.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 880/2019, Data Protocolo: 24/05/2019 - Horário: 13:13:40
Autor:  HELENA LIMA
Texto Original

INDIC 43/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP – SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, SOLICITANDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, COM PARECER TÉCNICO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SANTANA E COM AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS CONTEMPLADAS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 893/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 9:02:15
Autor:  Jaílson Matos
Texto Original

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INDIC 44/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA DUCA SERRA A PARTIR DO DISTRITO DO CORAÇÃO ATÉ 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 899/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 10:12:41
Autor:  JOSIVALDO ABRANTES
Texto Original

INDIC 46/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, SOLICITANDO O REABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO REMÉDIOS II.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 919/2019, Data Protocolo: 05/06/2019 - Horário: 10:07:01
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Adicionado ao Pequeno Expediente da 30ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura
Texto Original

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INDIC 47/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REATIVAÇÃO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 931/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 9:46:27
Autor:  Cris da Anastácia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Protocolado junto à CMS e enviado à Secretaria Legislativa para tramitação
Texto Original

INDIC 48/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SEJUSP) - JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE POLICIAMENTO ESCOLAR NOTURNO PARA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 937/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 10:24:25
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Protocolado junto à CMS e enviado à Secretaria Legislativa para tramitação
Texto Original

INDIC 49/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
VEM REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO INDICAÇÃO A DELEGADA TITULAR DA 2ª DP SANTANA - LUIZA ROSA MAIA, SOLICITANDO A RETIRADA DE DOIS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM ESTACIONADOS NA CALÇADA DA REFERIDA DELEGACIA.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 941/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 11:47:32
Autor:  Jaílson Matos
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Protocolado junto à CMS e enviado à Secretaria Legislativa para tramitação
Texto Original

INDIC 50/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
VEM REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO INDICAÇÃO AO COMANDANTE DO 5º GBM – SANTANA – AP – TENENTE CORONEL BM ELIEZER MENEZES DE MELO, SOLICITANDO AVALIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARA PIRES.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 942/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 11:50:31
Autor:  Jaílson Matos
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Protocolado junto à CMS e enviado à Secretaria Legislativa para tramitação
Texto Original

INDIC 51/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, O SERVIÇO DE TACHÕES NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA E EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL MONTE, NO BAIRRO FORTALEZA.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 951/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 12:40:47
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Protocolado junto à CMS e enviado à Secretaria Legislativa para tramitação
Texto Original

INDIC 52/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O SERVIÇO DE POLICIAMENTO ESCOLAR NOTURNO PARA A ESCOLA ESTADUAL WALCIR LOBATO LIMA.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 967/2019, Data Protocolo: 12/06/2019 - Horário: 13:19:55
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   Protocolado junto à CMS e enviado à Secretaria Legislativa para tramitação.
Texto Original

INDIC 53/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – SENHOR ANTONIO WALDEZ GOES, COM CÓPIA AO, SENHOR CEL. WAGNER COELHO PEREIRA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITAÇÃO QUE SE REALIZE O SERVIÇO FISCALIZAÇÃO, VISTORIA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. APÓS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, ENVIAR CÓPIAS DO LAUDO TÉCNICO A ESTE GABINETE.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 978/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 12:19:57
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Adicionado ao Pequeno Expediente da 33ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura
Texto Original

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INDIC 54/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SEJUSP) - JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE POLICIAMENTO ESCOLAR NOTURNO PARA A ESCOLA ESTADUAL IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 985/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 10:18:58
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Adicionado ao pequeno expediente da 34ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura em 2019.
Texto Original

INDIC 55/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS MORADORES, COMO UMA EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE, PARA A LOCALIDADE DO DELTA DO MATAPI MIRIM.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 992/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 12:49:39
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Adicionado ao pequeno expediente da 34ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura em 2019.
Texto Original

INDIC 56/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO – CAESA, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO MATAPI MIRIM.

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 1009/2019, Data Protocolo: 27/06/2019 - Horário: 13:08:59
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   Adicionado ao Pequeno Expediente da 35ª Sessão Ordinária
Texto Original

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INDIC 57/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP – SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, REQUERENDO A RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, ESPECIFICAMENTE RUA DO CANAL DOS MADEIREIROS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 1029/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 11:34:44
Autor:  Tio Laércio
Texto Original

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INDIC 58/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP – SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, REQUERENDO A RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, ESPECIFICAMENTE A AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES E A SEGUNDA AVENIDA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 1030/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 11:56:15
Autor:  Tio Laércio
Texto Original

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INDIC 59/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR ANTONIO WALDEZ GOES, COM CÓPIA AO, SENHOR VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ, SOLICITA QUE SE REALIZE O SERVIÇO REPAROS E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ISOLADO DO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 1120/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 9:58:00
Autor:  RARISON SANTIAGO
Texto Original

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INDIC 60/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL ESQUINA COM RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 1128/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 11:15:51
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Última Ação:   Adicionado ao Pequeno Expediente da 41ª Sessão Ordinária de 2019 para leitura.
Texto Original

INDIC 61/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, SR. JOSÉ ANSELMO LIMA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ALTA TENSÃO NA TRAVESSA L4, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA. JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEVIDO O MESMO ENCONTRAR-SE TOMBADO E APRESENTANDO RACHADURAS, PODENDO VIR A CAIR E OCASIONAR ACIDENTES AOS QUE TRAFEGAM NO TRECHO ACIMA CITADO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 1139/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 13:06:06
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Última Ação:   Adicionado ao Pequeno Expediente da 41ª Sessão Ordinária de 2019 para leitura.
Texto Original

INDIC 62/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETARIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – SEJUSP -SENHOR CORONEL CARLOS CORREA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA POLICIA MILITAR NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU - MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1147/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 11:15:39
Autor:  Jaílson Matos
Texto Original

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INDIC 63/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ – CORONEL JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS, SOLICITANDO UMA GUARNIÇÃO DE POLICIAIS MILITARES NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU - MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1148/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 11:18:37
Autor:  Jaílson Matos
Texto Original

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INDIC 64/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO COMANDANTE GERAL DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ NO MUNICÍPIO DE SANTANA– CORONEL ALDINEY ALMEIDA, SOLICITANDO UMA GUARNIÇÃO DE POLICIAIS MILITARES NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA - MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1149/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 11:22:53
Autor:  Jaílson Matos
Texto Original

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INDIC 65/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E POSTEAMENTO TRAVESSA RIO VILA NOVA (PONTE DO ATALAIA), BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1152/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 11:57:28
Autor:  Drª Kátia
Texto Original

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INDIC 66/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SEJUSP) - JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROTA POLICIAL NOTURNA NO ENTORNO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP), LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 1170/2019, Data Protocolo: 30/08/2019 - Horário: 11:02:44
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Adicionado ao Pequeno Expediente da 44ª Sessão Ordinária de 2019 da VIII legislatura para leitura
Texto Original

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INDIC 67/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TROCA DE POSTES E CABOS EM TODA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA TRAVESSA 13 NO BAIRRO PROVEDOR II.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 1174/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 9:42:46
Autor:  Drª Kátia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Adicionado ao Pequeno Expediente da 44ª Sessão Ordinária
Texto Original

INDIC 68/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ- CEA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA COM RELAÇÃO A PROVIDÊNCIAS QUANTO A REDE ELÉTRICA QUE ATENDE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SEU ANEXO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 1203/2019, Data Protocolo: 09/09/2019 - Horário: 13:52:41
Autor:  Drª Kátia
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   Adicionado ao Pequeno Expediente da 46ª Sessão Ordinária de 2019
Texto Original

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INDIC 69/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASÍLIA - MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 1211/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 10:32:30
Autor:  Jaílson Matos
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Última Ação:   Adicionado ao Pequeno Expediente da 47ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura em 19 de setembro de 2019
Texto Original

INDIC 70/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP - SENHOR BENEDITO CONCEIÇÃO, QUE SEJA FEITO O SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO JARI - MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 1212/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 10:45:59
Autor:  Jaílson Matos
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Última Ação:   Adicionado ao Pequeno Expediente da 47ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura em 19 de setembro de 2019
Texto Original