PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
1049
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECE PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI REJEITADO PELA COMISSÃO CCJR