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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA) Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 35 de 2025 - ANEXO 35 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 34 de 2025 - ANEXO 34 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIAÇÃO DO EVENTO FABRICANDO A QUADRA JUNINA (JANEIRO A JUNHO DE 2026) INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 33 de 2025 - ANEXO 33 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 32 de 2025 - ANEXO 32 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 31 de 2025 - ANEXO 31 - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 30 de 2025 - ANEXO 30 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS DE RODAS, ANDADOR, MULETAS E DEMAIS) DE ORTESE E PROTESES COM OBJETIVO DA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 29 de 2025 - ANEXO 29 -VEREADORA CARMEM QUEIROZ MARINHO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA TERCEIRA IDADE. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 28 de 2025 - ANEXO 28 - VEREADORA CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DO AMOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 27 de 2025 - ANEXO 27 - VEREADOR CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE DESTINADA AO INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 26 de 2025 - ANEXO 26 -VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 25 de 2025 - ANEXO 25 - VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025 - ANEXO 24 -VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: LEGALIZAÇÃO CARTORIARIA DE ENTIDADES RELIGIOSAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025 - ANEXO 23 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES-FEAPEE Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025 - ANEXO 22 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS . OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025 - ANEXO 21 -VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA . OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025 - ANEXO 20 - VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025 - ANEXO 19 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO. OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025 - ANEXO 18 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025 - ANEXO 17 - VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim