SAPL - Câmara Municipal de Santana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/05/2026 - 09:00	Encerramento: 12/05/2026 - 10:13

Correspondências

Expedientes

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2026 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso; encerrado.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2026 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Deliberação	Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 31 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 10/2026 - CMS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP COM O NOME "SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 32 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 013/2026 - CMS, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 33 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 018/2026 - CMS, DISPÕE SOBRE O COMBATE À APOROFOBIA E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EM SITUAÇÃO DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - PARECER DE COMISSÕES nº 34 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 020/2026 - CMS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS REJEITOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - PARECER DE COMISSÕES nº 35 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 23/2026 - CMS QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - PARECER DE COMISSÕES nº 36 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 031/2026-CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - MOÇÃO nº 9 de 2026 Processo: - Autores: ITHIARA MADUREIRA, ADELSON DE ROCHA, ANGELO SANTOS, BRUNO ROCHA, ELMA GARCIA, HELENA LIMA, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES CIDADÃOS NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL E NO FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - MOÇÃO nº 10 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	O Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS. Ao senhor Valdinei Vitoriano Batista, Presidente do Bairro Monte das Oliveiras, em reconhecimento ao seu relevante e incansável trabalho em prol da comunidade.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - INDICAÇÃO nº 123 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL-PSOL-AP. A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE SANTANA, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DO APRENDIZADO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - INDICAÇÃO nº 124 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DESAÚDE- SESA. A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSERÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO (SISREG) NA UNIDADE DO SUPER FÁCIL, COM A INSTITUIÇÃO DE UM BOX DA SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - INDICAÇÃO nº 125 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL : SOLICITAÇÃO DE UM COMPUTADOR COMPLETO COM IMPRESSORA PARA A SALA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - INDICAÇÃO nº 126 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - INDICAÇÃO nº 127 de 2026 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	INDICAR A ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DIA MUNDIAL DO ROCK, A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO REFERIDO EVENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - INDICAÇÃO nº 128 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	A SENHORA FRANCISCA ANTÔNIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - INDICAÇÃO nº 129 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. SOLICITA A REFORMA DA ARENA DO CALDEIRÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - INDICAÇÃO nº 130 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMINHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SATANA/AP. - SEMAG.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - INDICAÇÃO nº 131 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 10(DEZ) TRATORES AGRÍCOLAS COM IMPLEMENTOS (ARADOS) E 02 (DOIS) TRATORES CO9M PÁ CARREGADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. - SEMAG.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - INDICAÇÃO nº 132 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS 02 (DOIS) TRATORES RETROESCAVADEIRAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - SEMAG.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - INDICAÇÃO nº 133 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DESAÚDE- SESA. A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSERÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), REGULADO POR MEIO DA UNIDADE SUPER FÁCIL, COM A INSTITUIÇÃO DE UM BOX DA SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS USUÁRIOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - INDICAÇÃO nº 134 de 2026 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Deliberação	INDICA AO MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP. SOLICITA A MANUTENÇÃO URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL DO MATÃO DO PIAÇACÁ.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - INDICAÇÃO nº 135 de 2026 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP. SOLICITA A MANUTENÇÃO URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL DO IGARAPÉ DO LAGO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - INDICAÇÃO nº 136 de 2026 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP. SOLICITA A MANUTENÇÃO URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL CONCEIÇÃO DO MARUANUM.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - INDICAÇÃO nº 137 de 2026 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP. SOLICITA A MANUTENÇÃO URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL SÃO JOSÉ DO MARUANUM.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 591 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA CÍVICA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR CONDUTORES E PEDESTRES ACERCA DA ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA VIA DE MÃO ÚNICA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 592 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 692/2025, QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES ACERCA DA RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL VILELÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ATUALIZADOS QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA, BEM COMO A POSSÍVEL DATA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DO REFERIDO ESTÁDIO À POPULAÇÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 593 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR MARCUS KEYNES SANTOS LIMA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL MUNICIPAL DE SANTANA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS AÇÕES DE CASTRAÇÃO E AO PLANO DE CONTROLE E ATENÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 594 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO GARANTIR IGUALDADE, ORGANIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 595 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE ATENÇÃO AO CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 596 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 597 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 598 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DO ABEL).	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 599 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 600 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA NAVI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 601 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS MÁRIO DE ANDRADE E SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 602 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A TRAVESSA ATLÂNTIDA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 603 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA DO CANAL DO PARAISO E OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 604 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NILO COELHO E A TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 605 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA TINGLE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 606 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 607 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA 18 E A RUA PASTOR SOZINHO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 608 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 609 de 2026 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - DIRETORA PRESIDENTE SRA. ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO FESTIVAL DIA MUNDIAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 610 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 611 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESCOLA FLORESCER, ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E A TRAVESSA MATHEU DE LUCAS, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 612 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A AVENIDA SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 613 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 614 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 615 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 616 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DIGITAL, NO BAIRRO PROVEDOR ll, AO LADO DA ESCOLA PESTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 617 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS TRAVESSA L4 E L12, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 551 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1263/2025.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 552 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 553 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1027/2025.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 554 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 555 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 556 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE PALMIRA DE MIRANDA ANDRADE E AVENIDA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 557 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO IGARAPÉ CORREIA, PRÓXIMO AO BEL NAVE, NA COMUNIDADE DO MATAPI GRANDE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 558 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 559 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 560 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA RIO CALÇOENE, NO BAIRRO ACQUAVILLE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 561 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA L4, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 562 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 563 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 564 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 565 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 566 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 567 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA FONOAUDIOLOGIA PARA OTIMIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 568 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. 25 DE DEZEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71 - REQUERIMENTO nº 569 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
72 - REQUERIMENTO nº 570 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM COMPRIMIDO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
73 - REQUERIMENTO nº 571 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
74 - REQUERIMENTO nº 572 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
75 - REQUERIMENTO nº 573 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 25 DEZEMBRO, PONTE DE MADEIRA, DA RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE ATÉ O FINAL,NO BAIRRO NOVA UNIÃO, VAGALUME.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
76 - REQUERIMENTO nº 574 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
77 - REQUERIMENTO nº 575 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
78 - REQUERIMENTO nº 576 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
79 - REQUERIMENTO nº 577 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDAS DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
80 - REQUERIMENTO nº 578 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 79, AQUAVILLE GAROUPA	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
81 - REQUERIMENTO nº 579 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA NA UBS PIÇARREIRA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
82 - REQUERIMENTO nº 580 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE CLAÚDIO LÚCIO COM COSTA E SILVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
83 - REQUERIMENTO nº 581 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
84 - REQUERIMENTO nº 582 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA RIO BRANCO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
85 - REQUERIMENTO nº 583 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA MAR DA GALILÉIA 753, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
86 - REQUERIMENTO nº 584 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA DOM PEDRO I.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
87 - REQUERIMENTO nº 585 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA RIO BRANCO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
88 - REQUERIMENTO nº 586 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA PADRE FULVIO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
89 - REQUERIMENTO nº 587 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, OU, DE FORMA EMERGENCIAL, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
90 - REQUERIMENTO nº 588 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE BENEFÍCIO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
91 - REQUERIMENTO nº 589 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ E AVENIDA MARIA DE COLARES.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP COM O NOME DE “SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Primeiro	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026 Processo: - Autor: ELMA GARCIA Turno: Primeiro	“DISPÕE SOBRE O COMBATE À APOROFOBIA E À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EM SITUAÇÃO DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS REJEITOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Primeiro	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
7 - MOÇÃO nº 8 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS A VALKELINE CAMPOS, MULHER SANTANENSE QUE REPRESENTA FORÇA, CORAGEM E SUPERAÇÃO, DESTACANDO-SE POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA

20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura