REQUERIMENTO nº 570 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
570
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
804
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM COMPRIMIDO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).
Indexação
Observação