{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP COM O NOME DE \u201cSALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O COMBATE \u00c0 APOROFOBIA E \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O CONTRA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE POBREZA, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS E VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E OUTROS REJEITOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEM\u00d3RIA \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE FEMINIC\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA QUE COMP\u00d5EM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NA P\u00c1GINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "SOLICITAR, ap\u00f3s a devida tramita\u00e7\u00e3o regimental e consultado o Soberano Plen\u00e1rio, que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A VALKELINE CAMPOS, MULHER SANTANENSE QUE REPRESENTA FOR\u00c7A, CORAGEM E SUPERA\u00c7\u00c3O, DESTACANDO-SE POR SUA RELEVANTE ATUA\u00c7\u00c3O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11836, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11792, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 41 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER NO CLIMAT\u00c9RIO E NA MENOPAUSA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11835, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 10/2026 - CMS, DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP COM O NOME \"SALA DE TEATRO EXPERIMENTAL EDISVAN SOARES PEREIRA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11837, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 013/2026 - CMS, INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA IMPPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11838, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 018/2026 - CMS, DISP\u00d5E SOBRE O COMBATE \u00c0 APOROFOBIA E A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O CONTRA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE POBREZA, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA, ESTABELECE PENALIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11839, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 020/2026 - CMS, DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS E VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E OUTROS REJEITOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11840, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 23/2026 - CMS QUE DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEM\u00d3RIA \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE FEMINIC\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11841, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER DE COMISS\u00d5ES n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM DECIS\u00c3O TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N\u00b0 031/2026-CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR RARISON SANTIAGO - DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA QUE COMP\u00d5EM OS ESTOQUES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NA P\u00c1GINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11790, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA,ADELSON DE ROCHA,ANGELO SANTOS,BRUNO ROCHA,ELMA GARCIA,HELENA LIMA,JOSINEY ALVES,JOSIVALDO ABRANTES,PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,RARISON SANTIAGO", "ementa": "SOLICITAR, ap\u00f3s a devida tramita\u00e7\u00e3o regimental e consultado o Soberano Plen\u00e1rio, que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS L\u00cdDERES COMUNIT\u00c1RIOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 2026, EM RECONHECIMENTO \u00c0 RELEVANTE ATUA\u00c7\u00c3O DESSES CIDAD\u00c3OS NA PROMO\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR SOCIAL E NO FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11822, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "O Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO \u2013 SOLIDARIEDADE/STN,\r\ne que a este subscreve, vem SOLICITAR, ap\u00f3s a devida tramita\u00e7\u00e3o regimental e consultado o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS.\r\nAo senhor Valdinei Vitoriano Batista, Presidente do Bairro Monte das Oliveiras,\r\nem reconhecimento ao seu relevante e incans\u00e1vel trabalho em prol da comunidade.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11795, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 123 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PAULO C\u00c9SAR LEMOS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL-PSOL-AP. A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO B\u00c1SICO DE SANTANA, VISANDO \u00c0 MELHORIA DA QUALIDADE DO APRENDIZADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11796, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 124 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DESA\u00daDE- SESA. A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA A INSER\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE REGULA\u00c7\u00c3O (SISREG) NA UNIDADE DO SUPER F\u00c1CIL, COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM BOX DA SA\u00daDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DAS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11802, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 125 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA SA\u00daDE MATERNO-INFANTIL : SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR COMPLETO COM IMPRESSORA PARA A SALA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11810, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 126 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUC\u00c1, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11815, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 127 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "INDICAR A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DIA MUNDIAL DO ROCK, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA EDI\u00c7\u00c3O DO REFERIDO EVENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11824, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 128 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "A SENHORA FRANCISCA ANT\u00d4NIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO AMAP\u00c1- SEINF. \r\nSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11826, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 129 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAP\u00c1- SEINF. SOLICITA A REFORMA DA ARENA DO CALDEIR\u00c3O, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11827, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 130 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E/OU DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) CAMINH\u00d5ES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SATANA/AP. - SEMAG.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11828, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 131 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E/OU DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 10(DEZ) TRATORES AGR\u00cdCOLAS COM IMPLEMENTOS (ARADOS) E 02 (DOIS) TRATORES CO9M P\u00c1 CARREGADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP. - SEMAG.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11829, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 132 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E/OU DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) ESCAVADEIRAS HIDR\u00c1ULICAS 02 (DOIS) TRATORES RETROESCAVADEIRAS, A FIM DE ATENDER \u00c0S DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP - SEMAG.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11830, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 133 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DESA\u00daDE- SESA.  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA A INSER\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO (TFD), REGULADO POR MEIO DA UNIDADE SUPER F\u00c1CIL, COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM BOX DA SA\u00daDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO, ORIENTA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS USU\u00c1RIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11831, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 134 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "INDICA AO MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUC\u00c1, SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAP\u00c1 \u2013 SETRAP. SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL DO MAT\u00c3O DO PIA\u00c7AC\u00c1.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11832, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 135 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUC\u00c1, SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAP\u00c1 \u2013 SETRAP. SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL DO IGARAP\u00c9 DO LAGO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11833, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 136 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUC\u00c1, SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAP\u00c1 \u2013 SETRAP. SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL CONCEI\u00c7\u00c3O DO MARUANUM.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11834, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 137 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUC\u00c1, SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAP\u00c1 \u2013 SETRAP. SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA) DO RAMAL S\u00c3O JOS\u00c9 DO MARUANUM.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11791, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 591 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Senhor LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS. A DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NAS RUAS DO ENTORNO DA PRA\u00c7A C\u00cdVICA, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE BLITZ EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR CONDUTORES E PEDESTRES ACERCA DA ALTERA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO DE M\u00c3O DUPLA PARA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11793, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 592 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. A REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 692/2025, QUE TRATA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES ACERCA DA RETOMADA DAS OBRAS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL VILEL\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ATUALIZADOS QUANTO AO ANDAMENTO DA OBRA, BEM COMO A POSS\u00cdVEL DATA DE CONCLUS\u00c3O E ENTREGA DO REFERIDO EST\u00c1DIO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11794, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 593 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR MARCUS KEYNES SANTOS LIMA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE \u2013 SEMDUH. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CANIL MUNICIPAL DE SANTANA, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O E AO PLANO DE CONTROLE E ATEN\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11797, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 594 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO\u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEME. A AQUISI\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO GARANTIR IGUALDADE, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE PERMAN\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11798, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 595 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11799, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 596 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11800, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 597 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11801, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 598 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, SOLICITO A\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (PR\u00d3XIMO AO BALNE\u00c1RIO DO ABEL).", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11803, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 599 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOQUETES NA TRAVESSA TOCANTIN\u00d3POLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS 8 E 9, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS I, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11804, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 600 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA NAVI, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11805, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 601 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOQUETES NO FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS M\u00c1RIO DE ANDRADE E SENADOR TEOT\u00d4NIO VILELA, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS I, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11806, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 602 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA TOCANTIN\u00d3POLIS E A TRAVESSA ATL\u00c2NTIDA, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS I, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11807, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 603 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA DO CANAL DO PARAISO E OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11808, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 604 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NILO COELHO E A TRAVESSA M\u00c1RIO DE ANDRADE, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS I, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11809, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 605 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, TAIS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADAS, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA TINGLE, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11811, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 606 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO E A RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11812, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 607 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA 18 E A RUA PASTOR SOZINHO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11813, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 608 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11814, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 609 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM C\u00d3PIAS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA -  DIRETORA PRESIDENTE SRA. ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO, SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DIA MUNDIAL DO ROCK NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11816, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 610 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11817, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 611 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA FLORESCER, ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E A TRAVESSA MATHEU DE LUCAS, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11818, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 612 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A AVENIDA SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11819, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 613 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA RUA C-1, ENTRE A AVENIDA B-1 E A RUA D-6A, NO BAIRRO VILA AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11820, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 614 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA JOS\u00c9 DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11821, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 615 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA OSVALDO CRUZ, NAS PROXIMIDADES DO CANAL, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11823, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 616 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DIGITAL, NO BAIRRO PROVEDOR ll, AO LADO DA ESCOLA PESTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11825, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 617 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS TRAVESSA L4 E L12, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11739, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 551 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU MANUTEN\u00c7\u00c3O NO RAMAL DO GAVI\u00c3O, RAMAL DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 1263/2025.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11740, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 552 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOQUETES NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11741, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 553 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI \u2013 SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 1027/2025.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11742, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 554 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REQUALIFICA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA, ENTRE GARRASTAZU M\u00c9DICE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11743, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 555 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11744, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 556 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CAL\u00c7ADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA JOS\u00c9 DEOLINDO DA SILVA, ENTRE PALMIRA DE MIRANDA ANDRADE E AVENIDA TOCANTIN\u00d3POLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11745, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 557 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NO IGARAP\u00c9 CORREIA, PR\u00d3XIMO AO BEL NAVE, NA COMUNIDADE DO MATAPI GRANDE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11746, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 558 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11747, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 559 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA NA RUA PADRE VIT\u00d3RIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11748, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 560 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RIO CAL\u00c7OENE, NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11749, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 561 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E A REMO\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA L4, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11750, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 562 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA S\u00c3O PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11751, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 563 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11752, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 564 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11753, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 565 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11754, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 566 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11759, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 567 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA. A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL DA FONOAUDIOLOGIA PARA OTIMIZA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11760, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 568 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAV. 25 DE DEZEMBRO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11761, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 569 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O, NECESSITANDO URGENTE DE ATEN\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA EM SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11762, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 570 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR PL\u00cdNIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA.  A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DISPENSA\u00c7\u00c3O DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM COMPRIMIDO NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11763, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 571 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AOEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP.  QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. JOS\u00c9 DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11764, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 572 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REM\u00c9DIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11765, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 573 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 25 DEZEMBRO, PONTE DE MADEIRA, DA RUA PADRE VICT\u00d3RIO GALLIANE AT\u00c9 O FINAL,NO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O, VAGALUME.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11766, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 574 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11767, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 575 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11768, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 576 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11769, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 577 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ALAMEDAS DOS GIRASS\u00d3IS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11770, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 578 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA 79, AQUAVILLE GAROUPA", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11771, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 579 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, REQUER SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA UBS PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11772, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 580 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE CLA\u00daDIO L\u00daCIO COM COSTA E SILVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11773, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 581 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11774, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 582 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O LEITE COUTINHO ENTRE AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES E AVENIDA RIO BRANCO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11775, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 583 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA-BURACO), NA RUA MAR DA GALIL\u00c9IA 753, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11776, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 584 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA-BURACO), NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA DOM PEDRO I.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11777, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 585 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA RIO BRANCO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11778, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 586 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA \u00c1REA EXTERNA  DA ESCOLA PADRE FULVIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11783, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 587 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, OU, DE FORMA EMERGENCIAL, SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NO BAIRRO \u00c1REA COMERCIAL DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11785, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 588 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES OU ASFALTAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNI\u00c3O QUE AINDA N\u00c3O CONTAM COM ESSE BENEF\u00cdCIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11787, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 589 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS, SOLICITO QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ E AVENIDA MARIA DE COLARES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}