Ordem do Dia/Expediente: 11 - INDICAÇÃO nº 98 de 2026 em 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICAÇÃO nº 98 de 2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO, EM SANTANA, DE UM ESPAÇO FÍSICO, NOS MOLDES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DE MACAPÁ, PARA INTEGRAR A DELEGACIA DA MULHER, A DEFENSORIA PÚBLICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O JUIZADO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER, ALÉM DE ÓRGÃOS DE APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO DE ALOJAMENTO E BRINQUEDOTECA, PARA ACOLHER DE FORMA HUMANIZADA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

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