Ordem do Dia/Expediente: 8 - PARECER DE COMISSÕES nº 86 de 2025 em 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PARECER DE COMISSÕES nº 86 de 2025
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 066/2025 - TORNA OBRIGATÓRIO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO, A DISPOR, EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, E A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
PARECER DE COMISSÕES nº 86 de 2025 | ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE | 21/10/2025
Observação