Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DE COMISSÕES nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 14 DE 2021 - QUE DISPÕES SOBRE Á SAÚDE PSICOLÓGICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICA PARA ESSE PÚBLICO ALVO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SÁUDE PSICOLOGICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PARECER DE COMISSÕES nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 19 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - - |
Aprovado por unanimidade |