Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 164, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - PMS - ALTERA A LEI Nº 1.022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL NO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria adicionada a Ordem do Dia na mesma Sessão em que figurou no Pequeno Expediente por se tratar de matéria em Regime de Urgência, conforme artigo 164 do Regimento Interno.

ALTERA A LEI Nº 1.022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL NO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria adicionada a Ordem do Dia na mesma Sessão em que figurou no Pequeno Expediente por se tratar de matéria em Regime de Urgência, conforme artigo 164 do Regimento Interno.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA E CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.

POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA - E CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.