Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021.

ALTERA A LEI Nº 1.022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL NO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 09 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE RECONHECER COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO SANTANENSE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS OU ESPAÇOS INDICADOS PARA ESSA FINALIDADE, ASSIM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ-SEINF, QUE SEJA FEITO A REFORMA TOTAL DA ESCOLA ESTADUAL IZANETE VICTOR.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ-SEINF, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO VASCONCELOS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ-SEINF, QUE SEJA FEITO A INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DE LÍNGUA E CULTURA FRANCESA DANIELLI MITTERRAND, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES VISUAIS CÂNDIDO PORTINARI E CENTRO DE MÚSICA WALKIRIA LIMA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, QUE NOMEIE A SALA DE MÚSICA LOCALIZADA NA ESCOLA WALKIRIA LIMA DE SALA IVO CANUTTI.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE ANAUERAPUCU.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA: - RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ENTRE OS PERÍMETROS AV. COELHO NETO ATÉ AV. MARIA COLARES – BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - RUA ADALVÁRO CAVALCANTE ENTRE OS PERÍMETROS TV. L – SEIS ATÉ O BALNEÁRIO DO ABEL – BAIRRO PROVEDOR I - AV. 07 DE SETEMBRO ENTRE OS PERÍMETROS RUA EVERALDO VASCONCELOS ATÉ RUA DOS GIRASSÓIS – BAIRRO FONTE NOVA - AV. DOM PEDRO I ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. - AV. COELHO NETO ENTRE OS PERÍMETROS RUA PRES. TANCREDO NEVES ATÉ RUA PRES. COSTA E SILVA – BAIRROS PARAÍSO/ CENTRO/ HOSPITALIDADE. - AV. BRASÍLIA ENTRE OS PERÍMETROS RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI ATÉ RUA UBALDO FIGUEIRA – BAIRRO NOVA BRASÍLIA - AV. ANTONIO NUNES ENTRE OS PERÍMETROS RUA UBALDO FIGUEIRA ATÉ RUA ADALVÁRO CAVALCANTE – BAIRRO NOVA BRASÍLIA - AV. PRINCESA ISABEL ENTRE OS PERÍMETRO RUA PRESIDENTE KENNEDY E RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO – BAIRRO HOSPITALIDADE. - TV. 20 E TV. 22 ATÉ A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ – BAIRROS PROVEDOR II E VILA AMAZONAS.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, SOLICITANDO REATIVAÇÃO DA BASE DA POLICIA MILITAR NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES, SOLICITANDO SERVIÇO DE ESTUDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DO PORTO FLUVIAL EM CONCRETO NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, SOLICITANDO A O ESTUDO E PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PARA A EXTENSÃO DO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO SERVIÇO DE ESTUDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DA PONTE DO ANAERAPUCU EM CONCRETO ARMADO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA(CAPINA), TERRA PLANAGEM, DRENAGEM DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS II, NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, E AQUISIÇÃO DE DUAS (02) BOMBAS DE 1/5 CV E LIMPEZA NA ÁREA DO SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, S.r. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA AVENIDA SANTANA NA ILHA DE SANTANA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, S.r. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SANTANA, NA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE MELHORIAS NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E PADRE VITÓRIO GALLIANE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDÊNCIE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, PEDIATRA E GINECOLOGISTA, PARA A UBS DA ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE EXECUTE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AV. DOM PREDRO I, ENTRE EUCLIDES RODRÍGUES E TANCREDO NEVES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UBS ANTÔNIO SERIEIRO, DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER A SENHORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. REPARO E MANUTENÇÃO NO TELHADO DO AUDITÓRIO DA POLICLÍNICA DOUTOR ALBERTO LIMA.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 133/2020 DE 06/05/2020 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, NO PRAZO DE 60 DIAS, APRESENTE ESTUDO DE VIABILIDADE, COM INDICAÇÃO DE ÁREA EM TERRITÓRIO SANTANENSE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO BAIRRO REMÉDIOS I.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE VACINAÇÃO, INCLUSIVE VOLANTES, CONTRA A INFLUENZA TRIVALENTE, COM VISTA A DESAFOGAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O BLOQUETEAMENTO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I E II, COMPREENDENDO AS AVENIDAS SÃO JOÃO APOSTOLO E PEDRO CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTUDOS E A VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REATIVAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DE SANTANA.

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS DE TERRAPLAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA CASTRO ALVES, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS ADALVARO CAVALCANTES e UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPOSIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE 98-EC 98

REQUER NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 164, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - PMS - ALTERA A LEI Nº 1.022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL NO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SEMSA, REQUER UM ESPAÇO EQUIPADO PARA ATENDER DE FORMA HUMANITÁRIA PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A PANDEMIA NO QUE TANGE À SAÚDE MENTAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PONTES DO BAIRRO DO ELESBÃO.

REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DEFINITIVA DE UMA ÁREA DE TERRA COM DIMENSÃO ADEQUADA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES COM CÃNCER DO MUNICIPIO DE SANTANA E ADJACÊNCIAS REFERENCIADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE AMOR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TV. VINTE, ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E AV. OITO, NO BAIRRO PROVEDOR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE EXECUTE O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL E IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER: QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES (MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS), LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO REMÉDIO II, NAS SEGUINTES VIAS ABAIXO: - AV. FRANCISCO DE MELO PARENTE (Entre os trechos R. Cláudio Lúcio Monteiro até a ponte) - AV. PORTILHO DE MELO (Entre os trechos R. Cláudio Lúcio Monteiro até a ponte) - AV. BENTO MACIEL PARENTE (Entre os trechos R. Cláudio Lúcio Monteiro e Trav. Fundão)

REQUER AO PÓDER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE MELHORIAS NA TV. BIRIBÁ NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA O SERVIÇO DE CAPINA E RECAPEAMENTO NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES (CENTRO) E GARRASTAZU MÉDICI (PARAÍSO).

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE DESTINE UM VIGILANTE NOTURNO PARA A ARENA SOCIETY DO PROVEDOR I, SITUADA NA TV. L4.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO E CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA RIO TROMBETA, NO BAIRRO FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER: A EMPRESA RESPONSAVEL PELA LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - CRONOGRAMA DE COLETA E RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (LIXO) POR BAIRRO, CONTENDO HORÁRIOS, PARA ARMAZENAMENTO PELA POPULAÇÃO.

REQUER: OS SEGUINTES SERVIÇOS ABAIXO À POLICLÍNICA DR. ALBERTO LIMA – End.: Esquina com - Rua Cláudio Lúcio Monteiro, Travessa Manoel Moura de Carvalho, 13 - Daniel - Santana – AP. - COMPRA DE INSUMOS E CORRELATOS (SEGUEM NA JUSTIFICATIVA A LISTA DE MATERIAIS) PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS; - REFORMA DO TELHADO DA POLICLÍNICA.

REQUER: A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR BAIRRO, VIAS E HORÁRIOS PREVISTOS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA RAMAL DO GAÚCHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NA RUA RIO SOLIMÕES ENTRE AS RUAS VILA NOVA E RIO SALVADOR.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARAISO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VISITAS AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM VISTAS A FORTALECER A RELAÇÃO DO ÓRGÃO COM OS RESPECTIVOS MORADORES, APRESENTAR OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, CADASTRAR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA QUE PASSEM A RECEBER OS BENEFÍCIOS A QUE TÊM DIREITO, E COLOCAR AS COMUNIDADES A PAR DO PROGRAMA ALIMENTO NA MESA, APROVADO RECENTEMENTE NA CÂMARA DE VEREADORES.

REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JOSÉ SOARES DA SILVA, SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. 7 DE SETEMBRO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, OU QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO MENCIONADO CRUZAMENTO OU OUTRO DISPOSITIVO PREVISTO NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, QUE CONTRIBUA PARA EVITAR ACIDENTES NO LOCAL.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTAS/OBSTETRAS E CONSEQUENTEMENTE, A OFERTA DE VAGAS EM NÚMERO SUFICIENTE PARA ATENDER AS MULHERES QUE NECESSITEM FAZER O PRÉ-NATAL NA REDE MUNICIPAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EXAMES ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA MÃE E DO FETO NAS UBS´´s E POLICLÍNICAS DE SANTANA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO, QUE ENCONTRA-SE REGISTRADA SOB O CONVÊNIO Nª 445/19 - DPCN SICOVN 894434/2019

REQUER NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 164, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 - PMS - ALTERA A LEI Nº 1.022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL NO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL NO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA E CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.

POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA - E CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.