1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2020
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 245
|
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA, OCORRIDA EM 26 DE MAIO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 19:00 HORAS
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - REQUERIMENTO nº 167 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 246
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS TRAVESSAS 11 E 12 DO BAIRRO PROVEDOR II.
|
Lido
|
3 - REQUERIMENTO nº 168 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 247
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA, A MEDIÇÃO DE TEMPERATURA DE PESSOAS CIRCULANDO EM LOCAIS PÚBLICOS.
|
Lido
|
4 - REQUERIMENTO nº 170 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 252
|
REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DETERMINE COM URGÊNCIA PESQUISA DE CUSTOS DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PESSOAS ACOMETIDAS PELA COVID 19, JUNTO À CLÍNICA NEUROCOR, PARA COMPARATIVO COM OS MESMOS SERVIÇOS JUNTO AO HOSPITAL PARTICULAR DE VILA AMAZONAS, ESTE JÁ AUTORIZADO POR ESTA CASA, ENCAMINHANDO CÓPIA DESTA PROPOSITURA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ACOMPANHA O DESEMBOLSO DE RECURSOS DESTA NATUREZA.
|
Lido
|
5 - REQUERIMENTO nº 172 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 253
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O RETORNO DO EXAME DE RAIO -X NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCONTRA-SE SUSPENSO NA POLICLINICA MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO.
|
Lido
|
6 - REQUERIMENTO nº 173 de 2020
Autor: Genival Oliveira
Número de Protocolo: 254
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA : 01) QUE POSSA DESTINAR VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE APOIO DAS ARTESÃS DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS AGRICULTORES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NAS FEIRAS DE NOSSO MUNICIPIO, EM ESPECIAL, DA AVENIDA SANTANA, UMA VEZ QUE, É A DE MAIOR REFERÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO; 02) QUE SEJA REALIZADO CADASTRO DE AGRICULTORES LOCAIS PARA A VENDA DE SEUS PRODUTOS NO PAA.
|
Lido
|
7 - REQUERIMENTO nº 174 de 2020
Autor: Genival Oliveira
Número de Protocolo: 255
|
REQUER QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA REALIZE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS CONFIRMADAS COM COVID 19 EM SUAS RESIDÊNCIAS, HAJA VISTA QUE ESTE ATO IRÁ DIMINUIR A CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MARIA TADEU, BEM COMO, EVITARÁ QUE OUTRAS PESSOAS SEJAM ACOMETIDAS PELA REFERIDA DOENÇA
|
Lido
|
8 - REQUERIMENTO nº 175 de 2020
Autor: Genival Oliveira
Número de Protocolo: 256
|
REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA POSSA DESTINAR RECURSOS ORIUNDOS PARA O COMBATE DO COVID 19, PARA QUE SEJA TERMINADA A UPA DA FONTE NOVA, HAJA VISTO QUE ESTA OBRA, ALÉM DE SER IMPORTANTE PARA O COMBATE DO COVID 19 , POR USAR ESTRUTURA JÁ CONSTRUÍDA, SERIA UMA ESTRUTURA QUE FICARIA ETERNA PARA A ESTRUTURA DA SAUDE DE SANTANA.
|
Lido
|
9 - INDICAÇÃO nº 26 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 251
|
SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E À SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, A ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS DONOS DE BALNEÁRIOS, OS QUAIS ESTÃO COM AS ATIVIDADES SUSPENSAS DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS.
|
Lido
|
10 - REQUERIMENTO nº 157 de 2020
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 231
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO TITULAR DA SEMSA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA COM LAUDO, PARA PACIENTES DE COVID - 19
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - REQUERIMENTO nº 158 de 2020
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 232
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO TITULAR DA SEMSA, A INCLUSÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE SANTANA NO DECRETO MUNICIPAL 673/2020, COMPONDO O GRUPO BENEFICIADO COM A GRATIFICAÇÃO PARA AOS PROFISSIONAIS À FRENTE DO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID 19.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - REQUERIMENTO nº 159 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 233
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS TRAVESSAS 06,07,08,09 E 10, DO BAIRRO DO REMÉDIO II.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - REQUERIMENTO nº 160 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 234
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. PRINCESA ISABEL, NO PERÍMETRO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS DO BAIRRO FONTE NOVA COM A RUA TANCREDO NEVES DO BAIRRO PARAÍSO
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - REQUERIMENTO nº 163 de 2020
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 241
|
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA- O CONSERTO DO BEBEDOURO ANTIGO OU A INSTALAÇÃO DE UM NOVO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO PEIXOTO.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - REQUERIMENTO nº 164 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 242
|
REQUER AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO RETORNO DA VAN DE APOIO QUE ATENDE A UNIDADE DE NEFROLOGIA DO COMPLEXO DO HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - REQUERIMENTO nº 165 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 243
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP- EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 1) INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES PARA EXPANDIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 2) ROÇAGEM E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - REQUERIMENTO nº 166 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 244
|
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA BRASÍLIA EM TODA SUA EXTENSÃO.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - REQUERIMENTO nº 169 de 2020
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 250
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP - INFORMAÇÕES QUANTO A RETOMADA DA OBRA DE TERRAPLANAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NO RAMAL DO GAÚCHO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
|
Aprovado por unanimidade
|
