Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2020

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA INSTITUINDO A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA

ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECENDO CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PREVISTA NO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Revoga a Lei Municipal nº 1.237, de 27 de fevereiro de 2019, e dá outras providências

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADÁLVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. SÃO PAULO, ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAISO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RIO BRANCO ENTRE A ADÁLVARO CAVALCANTE E RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO CENTRO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS DA AV. DOM PEDRO, ENTRE MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA DE CANAL DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO PARAISO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO REMÉDIO 2.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO REMÉDIO 2.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇO DE REFORMA DE PASSARELAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO FONTE NOVA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO TOTAL DA TRAVESSA PADRE FÚLVIO SITUADA NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO I NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS JOHN KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA RUA DOS IMIGRANTES, SITUADA NO BAIRRO FONTE NOVA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO/AP – SEJUSP, A REATIVAÇÃO DA BASE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, LOCALIZADO NA BR, AP – 010 NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.

INDICA AO PRESIDENTE DIRETOR RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE LUZ, LOCALIZADO NA RUA: TANCREDO NEVES, NO PERÍMETRO DA AV. DAS NAÇÕES COM A AV. DOM PEDRO DO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS VILA NOVA, ANAUERAPUCU, MATAPI E MATAPI MIRIM.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO DO BAIRRO AQUAVILLE DUAS VEZES POR SEMANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚLBICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - UM CONTEINER PARA RECEBER O LIXO DOS MORADORES RIBEIRINHOS DO RIO ANAUERAPUCU.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJAM EXECUTADOS URGENTES SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA DE ACESSO AO DISTRITO DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOIP - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA 15 DE NOVEMBRO ENTRE SALVADOR DINIZ E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE COM ESPECCIALIDADE EM REUMATOLOGIA, ORTOPEDIA, NEUROPEDIATRIA E UROLOGIA, PARA ATENDER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS - SEMOP - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO REMÉDIOS 2, NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES ENTRE UBALDO FIGUEIRA E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NETE MUNICIPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS E REFORMA NA PASSARELA ALAMEDA B, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL JOSICLÉIA GUIMBAL COMO TAMBÉM OS COMPROVANTE DE PAGAMENTOS EFETUADOS DO REFERIDO CONTRATO A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA.