1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2020
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 53
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Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2020
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2020
Autor: HELENA LIMA
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA INSTITUINDO A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
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Lido
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3 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2020
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 186
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ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTABELECENDO CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PREVISTA NO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Lido
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2020
Autores: ADELSON DE ROCHA, HELENA LIMA, RARISON SANTIAGO, Robson Coutinho, SOCORRO NOGUEIRA
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Revoga a Lei Municipal nº 1.237, de 27 de fevereiro de 2019, e dá outras providências
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Lido
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5 - REQUERIMENTO nº 18 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 39
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADÁLVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRO
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Lido
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6 - REQUERIMENTO nº 19 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 40
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. SÃO PAULO, ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAISO
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Lido
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7 - REQUERIMENTO nº 20 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 41
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SOLICITA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. RIO BRANCO ENTRE A ADÁLVARO CAVALCANTE E RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO CENTRO
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Lido
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8 - REQUERIMENTO nº 21 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 42
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Lido
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9 - REQUERIMENTO nº 22 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 44
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS DA AV. DOM PEDRO, ENTRE MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO
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Lido
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10 - REQUERIMENTO nº 23 de 2020
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 46
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A LIMPEZA DE CANAL DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO PARAISO
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Lido
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11 - REQUERIMENTO nº 24 de 2020
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 47
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO REMÉDIO 2.
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Lido
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12 - REQUERIMENTO nº 25 de 2020
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 48
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO REMÉDIO 2.
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Lido
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13 - REQUERIMENTO nº 26 de 2020
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 49
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇO DE REFORMA DE PASSARELAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA NO BAIRRO FONTE NOVA
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Lido
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14 - REQUERIMENTO nº 27 de 2020
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 50
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO TOTAL DA TRAVESSA PADRE FÚLVIO SITUADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Lido
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15 - REQUERIMENTO nº 28 de 2020
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 51
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOM PEDRO I NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS JOHN KENNEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Lido
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16 - REQUERIMENTO nº 29 de 2020
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 52
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS-SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA RUA DOS IMIGRANTES, SITUADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Lido
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17 - INDICAÇÃO nº 8 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 43
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO/AP – SEJUSP, A REATIVAÇÃO DA BASE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, LOCALIZADO NA BR, AP – 010 NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.
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Lido
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18 - INDICAÇÃO nº 9 de 2020
Autor: Griti Meu Nome
Número de Protocolo: 45
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INDICA AO PRESIDENTE DIRETOR RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE LUZ, LOCALIZADO NA RUA: TANCREDO NEVES, NO PERÍMETRO DA AV. DAS NAÇÕES COM A AV. DOM PEDRO DO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Lido
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19 - REQUERIMENTO nº 9 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 17
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS VILA NOVA, ANAUERAPUCU, MATAPI E MATAPI MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 10 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 18
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO DO BAIRRO AQUAVILLE DUAS VEZES POR SEMANA.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 11 de 2020
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 20
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚLBICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - UM CONTEINER PARA RECEBER O LIXO DOS MORADORES RIBEIRINHOS DO RIO ANAUERAPUCU.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 12 de 2020
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 22
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJAM EXECUTADOS URGENTES SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA DE ACESSO AO DISTRITO DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 13 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 24
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOIP - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA 15 DE NOVEMBRO ENTRE SALVADOR DINIZ E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 14 de 2020
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 26
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE COM ESPECCIALIDADE EM REUMATOLOGIA, ORTOPEDIA, NEUROPEDIATRIA E UROLOGIA, PARA ATENDER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 15 de 2020
Autor: Tio Laércio
Número de Protocolo: 27
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS - SEMOP - QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO REMÉDIOS 2, NA AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES ENTRE UBALDO FIGUEIRA E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NETE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 16 de 2020
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 33
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE E POSTERIOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS E REFORMA NA PASSARELA ALAMEDA B, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 17 de 2020
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 34
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL JOSICLÉIA GUIMBAL COMO TAMBÉM OS COMPROVANTE DE PAGAMENTOS EFETUADOS DO REFERIDO CONTRATO A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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