Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: Genival Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA os postos de combustíveis a informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e informar a origem das mesmas e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL REALIZAREM COLETA SELETIVA DE ÓLEO RESIDUAL DE COZINHA UTILIZADO NA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM AVÔ" NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "ANIMAL LEGAL", NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1186
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |