Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 70a SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 4 SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII LEGISLATURA

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 959, DE 1º DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ESTABELECE O HORÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA

“DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS” AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.”

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERDADE DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA DISTRIBUÍDA AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PODAGEM DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA, NA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE NO BAIRRO: PROVEDOR I.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA DISTRIBUÍDA AO SECRETÁRIO DA SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA F, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE QUE SE ENCONTRAM COM TRECHOS COMPLETAMENTE INTRAFEGÁVEIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOP, COM A FINALIDADE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RIO BRANCO NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS, CAPITÃO EUCLIDES RODRIGUES E PEDRO SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO CENTRAL, QUE SE ENCONTRAM COM TRECHOS COMPLETAMENTE INTRAFEGÁVEIS, DESTACANDO TRATAR-SE DE QUESTÃO DE MOBILIDADE URBANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS ILUMINARIAS (LÂMPADAS, CABEÇA E BRAÇO), DA TRAVESSA PADRE FÚLVIO (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO COM DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PADRE FÚLVIO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, TRECHO ENTRE AS RUAS ADÁLVARO CAVALCANTE E PADRE VITÓRIO GALLIANI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A AVENIDA COELHO NETO, TRECHO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E DEODORO DA FONSECA, BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A AVENIDA CASTRO ALVES, TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS, UBALDO FIGUEIRA E ADÁLVARO CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS - CAESA, EM SANTANA, INDICANDO SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO NA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AO BAIRRO VILA AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA RUA TOCANTINÓPOLIS, BAIRRO PROVEDOR.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP - A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SANTANA NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE AS RUAS ADÁLVARO CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE COM ESPECIALIDADE EM REUMATOLOGIA, PARA ATENDER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, QUE SEJA FEITO: 1. A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. 7 DE SETEMBRO ESQUINA COM RUA DEODORO DA FONSECA – BAIRRO DO PARAÍSO. 2. A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. 7 DE SETEMBRO ESQUINA COM RUA SALVADOR DINIZ – BAIRRO DO CENTRO. 3. A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. MARIA COLARES ESQUINA COM RUA COSTA E SILVA – BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 697/2019 DE 24/10/19 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI, NA ÁREA DE RESSACA DA TRAVESSA RIO VILA NOVA (PONTE DO ATALAIA), NO BAIRRO: IGARAPÉ DA FORTALEZA. 2. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 623/2019 DE 04/09/19, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA REFORMA DA PASSARELA ULISSES GUIMARÃES, NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. 1. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO 522/2019 DE 12/08/19 ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SR. JUSCELINO ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO COM DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS/SEMOP, QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA. JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE OS TRECHOS, DA AV. JOSÉ DE ANCHIETA COM AV. CASTRO ALVES DO BAIRRO FONTE NOVA.

OBRIGA os postos de combustíveis a informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e informar a origem das mesmas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL REALIZAREM COLETA SELETIVA DE ÓLEO RESIDUAL DE COZINHA UTILIZADO NA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM AVÔ" NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ANIMAL LEGAL", NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.