Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA, ANGELO SANTOS, BRUNO ROCHA, ELMA GARCIA, HELENA LIMA, ITHIARA MADUREIRA, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO, MARCO AURÉLIO, NILDO RODRIGUES, PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, PROFESSOR ASSIS, RARISON SANTIAGO, SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 2132
Turno: Segundo
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, “A” E O ART. 20, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 04/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 2225
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 04/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 2231
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUIR A " CORRIDA E CAMINHADA DA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 04/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 2482
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DE SANTANA-AP – PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL “COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E FLORESTAS” (PROGRAMA SANRURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 04/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 5 |
MOÇÃO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 2623
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JAIME DOMINGUES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM A ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. - MOÇÃO nº 34 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 04/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
MOÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 2624
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADIOMAR ROBERTO VERONESE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM A ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. - MOÇÃO nº 35 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 04/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |