1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2687
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ATA DIGITAL 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 100 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2684
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N°080/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 101 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2685
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI N° 081/2025 - CMS, INCLUIR A " CORRIDA E CAMINHADA DE MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIOS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 102 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2686
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 086/2025 - CMS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DE SANTANA-AP - PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL " COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E FLORESTAS " ( PROGRAMA SANRURAL ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - MOÇÃO nº 36 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2660
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O Vereador RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao COMANDANTE DO 4º BPM, TENENTE-CORONEL QOPM KÁSSIO KLÉBER DE ALMEIDA DE SOUZA, ao CHEFE DA DEPS, MAJOR QOPMA IRINADO QUARESMA UCHÔA, bem como aos dedicados auxiliares e monitores SARGENTO QPPMC LÍDIA MARIA PEREIRA BRANDÃO e CABO QPPMC CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio de sua atuação exemplar no PROGRAMA CIDADÃO MIRIM.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 371 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2646
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INDICA AO SENADO FEDERAL, POR MEIO DO MANDATO DO SENADOR
LUCAS BARRETO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO
ALTO PIRATIVA, CONTENDO ARENA ESPORTIVA, PLAYGROUND PARA
RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ÁREA DE LAZER.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 372 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2649
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INDICA À CSA – COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DO AMAPÁ – A
ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO LOTEAMENTO ACQUAVILLE, INCLUINDO A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVISÃO, MELHORIA E/OU AMPLIAÇÃO DA
REDE DE ABASTECIMENTO, DE MODO A ASSEGURAR PRESSÃO
ADEQUADA, QUALIDADE SANITÁRIA E FORNECIMENTO ININTERRUPTO
A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS ATUALMENTE AFETADAS
PELA INTERMITÊNCIA NO SERVIÇO.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 373 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2652
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INDICA À CSA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO
DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA, NA PARTE DA VIA
ONDE O ASFALTO FOI RETIRADO PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E SANEAMENTO. A RECOMPOSIÇÃO DEVE OBSERVAR O QUE
DISPÕE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO PRAZO PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO, GARANTINDO SEGURANÇA A PEDESTRES E
MOTORISTAS E EVITANDO TRANSTORNOS PROLONGADOS À
POPULAÇÃO.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2654
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA – SEINF, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “PONTE
FIRME” NAS ÁREAS DE RESSACA DO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO,
EM SANTANA, QUE SE ENCONTRAM DETERIORADAS, A FIM DE
GARANTIR MOBILIDADE URBANA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO E MADEIRA
DE LEI
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 375 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2655
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INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE
EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE SOCIAL
DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA,
CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 0027/2025, PELO QUAL A ENTIDADE
FORMALIZA E JUSTIFICA A DEMANDA, FRUTO DE SOLICITAÇÃO DIRETA
DA ASSOCIAÇÃO.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 376 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2657
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SOLICITA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA SÃO PAULO, PRÓXIMO A ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM, UMA NO INÍCIO DA AVENIDA, OUTRO NO FINAL.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 377 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2670
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AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAISO.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 378 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2675
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INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL - CSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO DE ÁGUA TRATADA NA COMUNIDADE DE MATAPI MIRIM.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 379 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2676
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INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, O SERVIÇO DE POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE MATAPI MIRIM.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 380 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2678
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INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 381 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2679
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INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO AREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 382 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2681
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INDICAR AO SENHOR CEL QOPMC LIELSON MILBURGES DA COSTA JUNIOR- POLICIA MILITAR, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO POLICIAMENTO (RONDAS) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PORTILHO DE MELO, NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1846 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2627
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM TORNO DA ARENA DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1847 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2628
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DA ARENA LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1848 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2629
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ANTIGA ÁREA DE INVASÃO DO SENHOR FRANCISCO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1849 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2630
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO RAMAL DA CARAPINA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1850 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2631
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NO RAMAL DA PIÇARREIRA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1851 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2632
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DA PIÇARREIRA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1852 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2633
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS REPAROS OU REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1853 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2634
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA CARAPINA E NO RAMAL DA PIÇARREIRA, AMBOS LOCALIZADOS NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1854 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2635
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ANTIGA ÁREA DE INVASÃO DO SENHOR FRANCISCO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO NOVA CANAÃ, PRÓXIMA AO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1855 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2636
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA ANTIGA ÁREA DE INVASÃO DO SENHOR FRANCISCO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1856 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2640
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CENTRO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1857 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2641
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OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ALGUNS PORTES NA AVENIDA ACQUAVILLE, NO BAIRRO ACQUAVILLE TAMBAQUI.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1858 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2643
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1859 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2645
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1860 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2647
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA
PASSARELA DA TRAVESSA A, COM ACESSO PELO LADO ESQUERDO DA
VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1861 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2648
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE
DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, COM
BASE NO OFÍCIO Nº 0027/2025, QUE FORMALIZA A DEMANDA E
APRESENTA A NECESSIDADE E INTERESSE DA COMUNIDADE.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1862 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2650
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS
NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E
TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1863 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2651
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REQUER À PREFEITURA DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE
AÇÕES DE MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO, CONTROLE DO VETOR
E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO NOS BAIRROS DE SANTANA,
PRIORIZANDO AS ÁREAS DE RESSACA, ESPECIALMENTE NO BAIRRO
IGARAPÉ DA FORTALEZA, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE CRIADOUROS,
ELIMINAÇÃO DE ÁGUA PARADA, FUMACÊ, DEDETIZAÇÃO E APLICAÇÃO
DE INSETICIDAS NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1864 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2653
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS
TRAVESSAS 8 E 9, NA AVENIDA VALE VERDE, NO BAIRRO REMÉDIOS II,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1865 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2658
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REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO PAULO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO TREM.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1866 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2659
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA PASSAGEM BOM VIVER QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1867 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2661
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO CRISTÃ, A SER ESTRUTURADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA INSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 1868 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2662
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA DAS FLORES QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1869 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2663
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA PISCINA QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1870 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2664
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMOS SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA DEUS É FIEL, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 1871 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2665
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA DO ZOLITO QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 1872 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2666
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA 1 – BAIRRO NOVA UNIÃO, VISANDO CORRIGIR PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS CAUSADOS PELA LAMA E POEIRA.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 1873 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2667
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA DA ESPERANÇA QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 1874 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2668
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RREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA 2 – BAIRRO NOVA UNIÃO, VISANDO CORRIGIR PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS CAUSADOS PELA LAMA E POEIRA.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 1875 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2669
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 1876 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2671
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 1877 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2672
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA UBS DO SANTO ANTÔNIO DO MATAPI.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 1878 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2673
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA.
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Matéria lida
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51 - REQUERIMENTO nº 1879 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2674
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, EM DENUNCIA FEITA POR MORADORES DE LIXEIRA (VICIADA).
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Matéria lida
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52 - REQUERIMENTO nº 1880 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2677
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, QUE FICA NO BAIRRO PROVEDOR.
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Matéria lida
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53 - REQUERIMENTO nº 1881 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2680
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, EM DENUNCIA FEITA POR MORADORES, DE SERVIÇO FEITO PARCIALMENTE DA RETIDA DE LIXO ACUMULADO NO BAIRRO.
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Matéria lida
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54 - REQUERIMENTO nº 1882 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2682
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA(LOMBADA) EM FRENTE AO MUNDO AZUL QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR .
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Matéria lida
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55 - Justificativa de Falta nº 71 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2683
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O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR - LIGEIRINHO, NA SESSÃO ORDINÁRIA 66º, RESPECTIVAMENTE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025, POIS NA REFERIDA DATA, MEU FILHO ENCONTRAVA-SE EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, SITUAÇÃO QUE DEMANDOU MINHA PRESENÇA E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL NO AMBIENTE HOSPITALAR.
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Matéria lida
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56 - REQUERIMENTO nº 1819 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2585
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU REFORMA COMPLETA DA VILA OLIMPICA COM O CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O USO DOS ESPORTISTAS DA REGIÃO, QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1820 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2586
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA OU MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE SANTANA, DE ACORDO COM A DENÚNCIA FEITA, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1821 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2587
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL (LIXEIRA VICIADA), APOIO DE CONTÊINER PARA A DEVIDA COLETA DE LIXO E DRENAGEM DAS VIAS PUBLICAS, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1822 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2590
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA LUCENO DE AZEVEDO NO BAIRRO VILA DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1823 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2592
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA H DO MUTIRÃO DO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1824 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2593
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA I, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1825 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2594
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE (120 METROS) DA “ANDREZA”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1826 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2595
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA “ESTER”, LOCALIZADA NA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1827 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2596
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO QUE COMPRENDE A TRAVESSA L-06, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1828 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2597
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REQUER OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1829 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2598
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REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA “PASSARELA DA RITA”, LOCALIZADA ATRÁS DA ARENA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 1020/2025.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1830 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2599
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO TRECHO INICIAL DA TRAVESSA 01, NO BAIRRO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1831 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2600
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA SEGUNDA RUA DO GAÚCHO, MONTE DAS OLIVEIRAS
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 1832 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2601
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA PRIMEIRA RUA DO GAÚCHO, BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 1833 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2602
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NA SEGUNDA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 1834 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2609
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS - SECRETÁRIO, SR. HELIVANILTON RAMOS MOURA. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PARECER TÉCNICO SUBSTANCIADO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 1835 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2610
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DOS CRISÂNTEMOS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 1836 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2611
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO NA PONTE LOCALIZADO NA TRAVESSA A, COM ENTRADA PELA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 1837 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2612
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS PARA QUE SEJAM INSTALADOS UM QUEBRA-MOLA (LOMBADA) DEVIDAMENTE SINALIZADO, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROF. FRANCISCO WALCY LOBATO LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 1838 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2613
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE 293/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE R. PRES. E. G. MÉDICE E A ROD. DUCA SERRA, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 1839 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2614
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 1840 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2615
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 1841 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2616
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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79 - REQUERIMENTO nº 1842 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2617
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.HELDER LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL –SENDUH A FISCALIZAÇÃO NO ANTIGO LIXÃO DESATIVADO, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA.
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Aprovado por unanimidade
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80 - REQUERIMENTO nº 1843 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2620
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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81 - REQUERIMENTO nº 1844 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2621
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA I, BAIRRO MUTIRÃO.
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Aprovado por unanimidade
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