Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 1683
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL PESCADOR, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 06/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 1859
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO IGARAPÉ DO LAGO E DÁ O PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 06/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 1861
Turno: Segundo
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL UNIÃO FOLCLÓRICA E SOCIAL DO IGARAPÉ DO LAGO – UFIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 06/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 2095
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 06/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 2097
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA A CORRIDA DO CÍRIO DE NAZARÉ A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA EM OUTUBRO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 06/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA, ANGELO SANTOS, BRUNO ROCHA, ELMA GARCIA, HELENA LIMA, ITHIARA MADUREIRA, JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO, MARCO AURÉLIO, NILDO RODRIGUES, PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, PROFESSOR ASSIS, RARISON SANTIAGO, SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 2132
Turno: Primeiro
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, “A” E O ART. 20, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 06/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |