Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Protocolo: 1488
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no âmbito Municipal o dia 06 de agosto - O Dia Municipal das pessoas com deficiência e suas limitações - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 23/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1527
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 23/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
MOÇÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 1778
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE- PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
MOÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 1784
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO TELES JUNIOR, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
MOÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 1786
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICHARD MADUREIRA- SECRETÁRIO DE GOVERNO E COORDENADOR GERAL DA EXPOFEIRA. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
MOÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 1788
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS- GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, PARA O SUCESSO E A REALIZAÇÃO DA 54ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ. - - |
Aprovado por unanimidade |