1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2019
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1141
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ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2019
Autor: Coló
Número de Protocolo: 1129
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INSTITUI, NO MÊS DE MARÇO, OS JOGOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2019
Autor: Coló
Número de Protocolo: 1130
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CRIA O PROGRAMA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1128
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REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL ESQUINA COM RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2019
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1139
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AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, SR. JOSÉ ANSELMO LIMA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ALTA TENSÃO NA TRAVESSA L4, ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA. JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEVIDO O MESMO ENCONTRAR-SE TOMBADO E APRESENTANDO RACHADURAS, PODENDO VIR A CAIR E OCASIONAR ACIDENTES AOS QUE TRAFEGAM NO TRECHO ACIMA CITADO.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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6 - REQUERIMENTO nº 569 de 2019
Autor: Anderson Almeida
Número de Protocolo: 1125
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AO COORDENADOR DO CAJU, SR. ÉDER SILVA, REQUER A ESTA CASA DE LEIS A TITULO DE CONVITE DURANTE UMA SESSÃO ORDINÁRIA E USE A TRIBUNA NO DIA 27/08/2019, AS ATITUDES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS, A ESTRUTURA DO PRÉDIO.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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7 - REQUERIMENTO nº 570 de 2019
Autor: Anderson Almeida
Número de Protocolo: 1126
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AO SECRETARIO DE OBRAS JUSCELINO ALVES, REQUERENDO DE URGÊNCIA SERVIÇOS QUE VISEM FECHAR O BURACO QUE FICOU NA AV. MARIA COLARES, APÓS SERVIÇOS PROVISÓRIOS FEITOS PELA PMS PARA DAR VAZÃO A ÁGUA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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8 - REQUERIMENTO nº 571 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1127
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LIMINÁRIAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERÍMETRO QUE CORRESPONDE AS RUAS WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E DAMIÃO DA CRUZ BARRETO. BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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9 - REQUERIMENTO nº 572 de 2019
Autor: Coló
Número de Protocolo: 1131
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AO SECRETARIO DE OBRAS, SR. JUSCELINO ALVES, SOLICITANDO O SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA FLORIDA, NESTE DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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10 - REQUERIMENTO nº 573 de 2019
Autor: Coló
Número de Protocolo: 1132
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AO SECRETARIO DE OBRAS, SR. JUSCELINO ALVES, SOLICITANDO o SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO TROMBETAS, NESTE DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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11 - REQUERIMENTO nº 574 de 2019
Autor: Coló
Número de Protocolo: 1133
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AO SECRETARIO DE OBRAS, SR. JUSCELINO ALVES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO VILA NOVA, NESTE DISTRITO DE IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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12 - REQUERIMENTO nº 575 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1134
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AO SENHOR PREFEITO ORFINEY SADALA, SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO, NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACÁ III, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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13 - REQUERIMENTO nº 576 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1135
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AO SENHOR PREFEITO ORFINEY SADALA, SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO, NA COMUNIDADE DA FOZ DO RIO VILA NOVA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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14 - REQUERIMENTO nº 577 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1136
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AO SENHOR PREFEITO ORFINEY SADALA, SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO, NO MATÃO DO PIAÇACÁ I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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15 - REQUERIMENTO nº 578 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1137
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AO SENHOR PREFEITO ORFINEY SADALA, SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO, NO BAIRRO PARAISO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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16 - REQUERIMENTO nº 579 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1138
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AO SENHOR PREFEITO ORFINEY SADALA, SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO, NA COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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17 - REQUERIMENTO nº 580 de 2019
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1140
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REQUERER DA REFERIDA SECRETARIA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA E PRESIDENTE JUSCELINO KUBTSCHEK, BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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18 - REQUERIMENTO nº 544 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1095
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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19 - REQUERIMENTO nº 545 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1096
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH, QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, DO SISTEMA DE ESGOTO DOMÉSTICO DAS RESIDÊNCIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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20 - REQUERIMENTO nº 546 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1097
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE PROVIDENCIE UMA CENTRAL DE AR E UM MICROSCÓPIO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS - POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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21 - REQUERIMENTO nº 547 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1098
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE POLICLÍNICA MARIA TADEU AGUIAR, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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22 - REQUERIMENTO nº 548 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1099
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO BITENCOURT MUNIZ, ATRÁS DO FORUM ESTADUAL, BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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23 - REQUERIMENTO nº 549 de 2019
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1100
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERÍMETRO QUE CORRESPONDE AS RUAS WALTER BARBOSA DE ARAÚJO E DAMIÃO DA CRUZ BARRETO. BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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24 - REQUERIMENTO nº 550 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1101
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESCAVAÇÃO, DRENAGEM DO LAGO COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SE LOCALIZA NO PERÍMETRO URBANO FINAL DA AVENIDA COELHO NETO EM CONVERGÊNCIA COM A RUA PRESIDENTE JOHN FITZGERALD KENNEDY, BAIRRO: HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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25 - REQUERIMENTO nº 551 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1102
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MANOEL PEREIRA DA ROCHA NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTI E GENERAL UBALDO FIGUEIRA NO BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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26 - REQUERIMENTO nº 552 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1103
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA ESPERANÇA BAIRRO: COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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27 - REQUERIMENTO nº 553 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1104
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO DE ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO – MILDS NO BAIRRO FONTE NOVA COD 4 UF- AP MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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28 - REQUERIMENTO nº 554 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1105
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA A ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO – MILDS NO DISTRITO INDUSTRIAL SIT COD 45 UF- AP MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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29 - REQUERIMENTO nº 555 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1106
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO – MILDS NA COMUNIDADE DO PIRATIVA I – SIT COD 94 UF- AP MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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30 - REQUERIMENTO nº 556 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1108
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO – MILDS NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU- VILA COD 196 UF- AP MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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31 - REQUERIMENTO nº 557 de 2019
Autor: Cris da Anastácia
Número de Protocolo: 1109
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM INSETICIDAS DE LONGA DURAÇÃO – MILDS NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU- ASSENTAMENTO COD 196 UF- AP MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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32 - REQUERIMENTO nº 558 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1111
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REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA -SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, BAIRRO DO PROVEDOR I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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33 - REQUERIMENTO nº 559 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1112
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REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE FÚLVIO GIULLIANI, TRECHO SITUADO ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E BRASÍLIA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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34 - REQUERIMENTO nº 560 de 2019
Autor: William Bento
Número de Protocolo: 1113
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A REITEIRAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº. 53/2019 PROTOCOLADO EM 11 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, ONDE REQUER MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA MACHADO DE ASSIS – BAIRRO ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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35 - REQUERIMENTO nº 561 de 2019
Autor: William Bento
Número de Protocolo: 1114
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AV. BRASÍLIA – BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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36 - REQUERIMENTO nº 562 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1117
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE COIBIR FURTOS E ASSALTOS QUE ESTÁ OCORRENDO NO SETOR INTERNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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37 - REQUERIMENTO nº 563 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1118
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAÇÃO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E / OU AÇÃO DA SEMASC, JUNTO A FAZENDA ESPERANÇA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE ALI RESIDEM.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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38 - REQUERIMENTO nº 564 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1119
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAÇÃO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E / OU AÇÃO DA SEMSA, JUNTO A FAZENDA ESPERANÇA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE ALI RESIDEM.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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39 - REQUERIMENTO nº 565 de 2019
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1121
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REQUERER DA REFERIDA COORDENADORIA QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 À AGOSTO DE 2019.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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40 - REQUERIMENTO nº 566 de 2019
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1122
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REQUER DA REFERIDA SECRETÁRIA,QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES DOS ITENS ABAIXO DESCRIMINADOS.
INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, E SUAS LOTAÇÕES.
INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS, E SUAS LOTAÇÕES.
INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DA FORÇA DE TRABALHO NOS PROGRAMAS FEDERAIS, E SUAS LOTAÇÕES.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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41 - REQUERIMENTO nº 567 de 2019
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1123
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REQUER DO REFERIDO SECRETÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIAS DO CONTRATO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTA SENDO EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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42 - REQUERIMENTO nº 568 de 2019
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 1124
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REQUER DA REFERIDA SECRETÁRIA,QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES DO ITEM ABAIXO DESCRIMINADO .
NÚMERO ATUAL DOS SERVIDORES DO REGIME DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES E SECRETÁRIAS E QUAIS OS CRITÉRIOS QUE SÃO ESTABELECIDOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Os requerimentos 581 e 582 foram, a pedido da Presidente, lidos no Pequeno Expediente e imediatamente adicionados ao Prolongamento do Expediente para apreciação e aprovação dos vereadores presentes, com base no art. 164 do Regimento Interno.
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43 - REQUERIMENTO nº 581 de 2019
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1142
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA A ESTA CASA DE LEIS PARA EXPLANAÇÕES SOBRE PROBLEMAS E DIFICULDADES RELACIONADOS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PMS.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 582 de 2019
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1143
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NESTA CASA DE LEIS PARA EXPLANAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A SUA PASTA.
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Aprovado por unanimidade
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