Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 01/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 170
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA ESFERA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 01/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 171
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 01/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |