1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 438
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ATA DIGITAL 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 470
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INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA
MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 354
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09-2025-PMS, CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 9 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 425
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 -PMS QUE “CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 444
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 445
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA RESOLVA O PROBLEMA DO CANO DE ÁGUA QUE ESTÁ ESTOURADO NA RUA PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. RIO BRANCO.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 449
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, JOSÉ LIMA NETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, JUNTAMENTE COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, VISANDO O RETORNO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO A PARTIR DE BASES LOCALIZADAS EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE SANTANA, A EXEMPLO DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 452
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ. PARA QUE POSSA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ, NO PERIMETRO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICIPIO DE SANTAN-AP.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 472
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INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E A SENHORA, NAIR MOTA DIAS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMPÁ (SESA), PARA DISPONIBILIZAR UMA SALA DE ACOLHIMENTO EXCLUSIVA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 318 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 439
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 319 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 440
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM RUA PRESIDENTE KENNEDY, CANTO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 320 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 441
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 22, ENTRE AVENIDA OITO E A TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 321 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 442
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE POSSA SER FEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA PNAB O MAIS BREVE POSSÍVEL.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 322 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 443
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE SEJA DISPONIBILIZADOS OS RECURSO FINACEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA O MAIS BREVE POSSÍVEL .
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 323 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 446
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REQUER AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 324 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 447
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS, ETC.. EM FRENTE ESCOLA MUNICIPAL SARAH PIRES DA SILVA, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 325 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 448
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 326 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 450
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE O ÓRGÃO VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO CONTÍNUA DE PROJETOS RELACIONADOS À SAÚDE DA MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 327 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 451
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 328 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 453
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, EM NÚMERO SUFICIENTE PARA TRABALHAR DENTRO DA SALA DE AULA COM A CLIENTELA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 329 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 454
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS SEJA REALIZADO NO HORÁRIO DAS 8:00 ÀS 17:00 HORAS.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 330 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 455
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE RUAS DE ACESSOS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 331 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 456
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE NOVAS RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 332 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 457
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO CATRAIO PARA AUXILIAR NA COLETA DE LIXO NA FOZ DO RIO VILA NOVA, MATAPI MIRIM E REGIÃO ADJACENTE.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 333 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 458
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS EM FRENTE A ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 334 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 459
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REQUER QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 335 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 460
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SOLICITO REFORMA DO MONUMENTO OBELISCO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 336 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 462
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 337 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 463
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 338 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 464
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO HOSPITALIDADE PRÓXIMO A PONTE.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 339 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 465
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY SENTIDO DOM PEDRO ATÉ MARIA COLARES LADO ESQUERDO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 340 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 466
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2 E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 341 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 467
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE EXECUTAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ DE CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO CENTRAL.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 342 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 468
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CASA DO ESTUDANTE QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ PARA A CASA DE PASSAGEM E APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 343 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 469
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO ABRANTES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 ÁS 18:00 HORAS PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DE CONTEUDOS SOBRE A PREVENCÃO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 286 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 396
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Solicitação da lei de Criação, estatuto social, composição atual dos conselhos existentes, relatórios orçamentários do exercício de 2024, e o orçamento previsto para 2025 da Companhia das Docas de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 287 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 397
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Solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, providências urgentes quanto à melhoria do transporte oferecido aos pacientes em tratamento de nefrologia no município.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 398
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Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 399
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Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 400
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Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 402
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA CURVA DA AV. SANTANA COM A R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA E AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 403
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODO PERÍMETRO DA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE ENTRANDO PELA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA .
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 404
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE R. PRES. E. G. MÉDICE E A ROD. DUCA SERRA, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 405
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODO PERÍMETRO DA RUA JOSÉ BRUNO DE O. GOMES, COM INICIO APARTI DA RUA VALTER CRUZ , BAIRRO PROVEDOR 1
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 295 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 406
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ABERTURA DA 3º RUA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, PARA QUE A MESMA POSSA DAR ACESSO A ROD. SALVADOR DINIZ E A 4º RUA .
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 407
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES e A SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE A ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 408
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NAS RUAS 2º,3º,4º DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 409
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO DINAMIZAR O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS OFERECIDO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 299 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 410
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE OS FEIRANTES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS ÀS SEXTAS-FEIRAS EM UMA VIA ADJACENTE À RUA PASTOR SOUZINHA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, PASSEM A CONTAR COM UMA ESTRUTURA ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE ATENDER CONDIGNAMENTE À POPULAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 300 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 411
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 301 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 412
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS TV. L7 E TV. L8, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 413
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA TV. L7, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 303 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 415
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA FEIRA MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA FEIRA, E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, SANTANA –AP.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 304 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 417
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA URBANA NA R. PRES. GETÚLIO VARGAS, NA ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 305 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 418
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ELESBÃO, CONSIDERANDO QUE A ATUAL SE ENCONTRA DESGASTADA E COM A IDENTIFICAÇÃO APAGADA.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 419
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REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E UM PSICOLOGO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 420
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO TRECHO QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNEARIO DO ABEL. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº104/2024 Nº102/2024 Nº113/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 308 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 421
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIÇARREIRA, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL SE ENCONTRA DESGASTADA E APAGADA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 422
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REQUER OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS BLOQUETES DA TRAVESSA 13 NO BAIRRO REMEDIO 2, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE CONSERVAÇÃO DA VIA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 428
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REQUER: Solicitar iluminação pública na Rua Adalvaro Alves Cavalcante entre as avenidas Rui Barbosa e Avenida Coelho Neto no bairro Central.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 312 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 429
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REQUER: Criar um protocolo de atendimento as mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 430
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REQUER: Criar um programa de educação sobre igualdade de gênero.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 431
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REQUER: Solicitar limpeza e pavimentação asfáltica na Rua São Paulo no bairro Fonte nova.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 315 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 432
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REQUER: Placas de sinalização de taxi na rua José Bruno de Oliveira Gomes, entre as avenidas José de Anchieta e avenida 15 de novembro no bairro central na praça cívica de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 316 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 433
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REQUER: Instalar um botão de pânico no transporte público e em espaços públicos.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 434
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REQUER: Solicitar limpeza e iluminação pública na avenida 15 de novembro de canto com a rua Osvaldo cruz no bairro do Paraíso.
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Aprovado por unanimidade
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