Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 27/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 27/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 170
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA ESFERA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 27/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |