1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 435
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ATA DIGITAL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 352
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06-2025-CMS, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA ESFERA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 353
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07-2025-CMS, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PORTADOR DE TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 11 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 437
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025- CMS QUE DISPÕE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS.
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Matéria lida
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5 - Ato da Mesa Diretora nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 436
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REGULA E DISCIPLINA QUANTO A UTILIZAÇÃO DE VESTIMENTAS, (TRAJES), DAS SENHORAS E DOS SENHORES ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS, DESTE PODER LEGISLATIVO.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 394
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INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 395
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INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES – SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DO NOVO HORIZONTE EM SANTANA - AP.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 401
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INDICA AO GOVERNADOR E AO STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 414
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA OBRA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 286 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 396
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Solicitação da lei de Criação, estatuto social, composição atual dos conselhos existentes, relatórios orçamentários do exercício de 2024, e o orçamento previsto para 2025 da Companhia das Docas de Santana.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 287 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 397
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Solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, providências urgentes quanto à melhoria do transporte oferecido aos pacientes em tratamento de nefrologia no município.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 288 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 398
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Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 289 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 399
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Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 290 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 400
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Ao Secretario Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos - SEMOP, serviço de substituição de luminárias danificadas na referido local apresentado.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 291 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 402
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA CURVA DA AV. SANTANA COM A R. CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA E AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 292 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 403
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODO PERÍMETRO DA AV. PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE ENTRANDO PELA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA .
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 293 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 404
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE R. PRES. E. G. MÉDICE E A ROD. DUCA SERRA, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 294 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 405
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODO PERÍMETRO DA RUA JOSÉ BRUNO DE O. GOMES, COM INICIO APARTI DA RUA VALTER CRUZ , BAIRRO PROVEDOR 1
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 295 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 406
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ABERTURA DA 3º RUA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, PARA QUE A MESMA POSSA DAR ACESSO A ROD. SALVADOR DINIZ E A 4º RUA .
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 296 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 407
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES e A SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE A ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 297 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 408
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇOS DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NAS RUAS 2º,3º,4º DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 298 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 409
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO DINAMIZAR O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS OFERECIDO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 299 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 410
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE OS FEIRANTES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS ÀS SEXTAS-FEIRAS EM UMA VIA ADJACENTE À RUA PASTOR SOUZINHA, NO BAIRRO REMÉDIOS I, PASSEM A CONTAR COM UMA ESTRUTURA ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE ATENDER CONDIGNAMENTE À POPULAÇÃO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 300 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 411
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 301 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 412
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS TV. L7 E TV. L8, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 302 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 413
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA TV. L7, BAIRRO: FONTE NOVA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 303 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 415
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A DEVIDA ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA FEIRA MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS QUIMICOS AO LONGO DA FEIRA, E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, SANTANA –AP.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 304 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 417
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA URBANA NA R. PRES. GETÚLIO VARGAS, NA ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 305 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 418
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ELESBÃO, CONSIDERANDO QUE A ATUAL SE ENCONTRA DESGASTADA E COM A IDENTIFICAÇÃO APAGADA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 306 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 419
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REQUER A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E UM PSICOLOGO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 307 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 420
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO TRECHO QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNEARIO DO ABEL. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº104/2024 Nº102/2024 Nº113/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 308 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 421
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIÇARREIRA, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL SE ENCONTRA DESGASTADA E APAGADA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 309 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 422
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REQUER OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS BLOQUETES DA TRAVESSA 13 NO BAIRRO REMEDIO 2, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE CONSERVAÇÃO DA VIA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 427
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REQUER AO EXMO. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA PARA O SEGUIMENTO GOSPEL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 311 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 428
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REQUER: Solicitar iluminação pública na Rua Adalvaro Alves Cavalcante entre as avenidas Rui Barbosa e Avenida Coelho Neto no bairro Central.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 312 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 429
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REQUER: Criar um protocolo de atendimento as mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 313 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 430
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REQUER: Criar um programa de educação sobre igualdade de gênero.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 314 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 431
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REQUER: Solicitar limpeza e pavimentação asfáltica na Rua São Paulo no bairro Fonte nova.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 315 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 432
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REQUER: Placas de sinalização de taxi na rua José Bruno de Oliveira Gomes, entre as avenidas José de Anchieta e avenida 15 de novembro no bairro central na praça cívica de Santana.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 316 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 433
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REQUER: Instalar um botão de pânico no transporte público e em espaços públicos.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 317 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 434
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REQUER: Solicitar limpeza e iluminação pública na avenida 15 de novembro de canto com a rua Osvaldo cruz no bairro do Paraíso.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 253 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 356
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM, NA RUA GETÚLIO VARGA DE ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 254 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 357
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA REINTEGRADO O DIRETOR ADJUNTO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 255 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 358
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 256 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 359
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA AMPLIADO O NUMERO DE SERVIDORES/CUIDADORES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CUIDADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 257 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 360
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 258 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 361
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 259 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 362
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENTILA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 260 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 363
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO DA CRECHE ESCOLA IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 261 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 364
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 262 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 365
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA LOTADO SERVIDORES/CUIDADORES E ESTAGIARIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CUIDADOS COM OS ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NA CRECHE ESCOLA IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 263 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 367
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A PARCELA INDENIZATÓRIA, DENOMINADA AUXÍLIO DIDÁTICO, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 264 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 368
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODO O PERÍMETRO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 265 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 369
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA AV. SANTANA, NO TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 266 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 370
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES e A SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE A ESCOLA MAURO CÉSAR,NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 267 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 372
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) PSICÓLOGO (A) E PARA ATUAR NA APAE, LOCALIZADA NA RUA A1, N°490, ENTRE AS AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 268 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 373
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA EXTENÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NO UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 269 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 374
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1 E 2, POR TODO PERÍMETRO DA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO,(QUE TEM INICIO DESDE DA ENTRADA QUE PASSA AO LADO DA IGREJA CONGREGAÇÃO PEDRA ANGULAR (IGREJA ESSA LOCALIZADA AO FINAL DA AV. SÃO PAULO ) FINALIZANDO ATRÁS DA RÁDIO TARUMÃ.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 270 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 375
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA A1, ENTRE AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA COLARES, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 271 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 376
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DENOMINDA “TIO NEO” LOCALIZADA NO BAIRRO MATAPI MIRM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 272 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 377
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REQUER, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, ESPECIALMENTE NA TRAVESSA 20, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 273 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 378
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 274 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 379
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REQUER, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 275 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 380
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 13 EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO REMEDIO 2, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 276 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 381
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA CASTRO ALVES, TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NA AREA COMERCIAL, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 277 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 382
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA ANTÔNIO IZAIAS BRANDÃO, ENTRE AS AVENIDAS WALTER LOPES DA CRUZ E ESTELIO DE OIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 278 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 383
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REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO (CAT) PARA OS TRABALHADORES DO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 279 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 384
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA UBALDO FIGUEIRA, QUE COMPREENDE ENTRE WALTER LOPES DA CRUZ E TRAVESSA L02 NO BAIRRO PROVEDOR 1, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 280 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 385
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE USE O CAMINHÃO HIDROJATO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DE VISITA-PV- BUEIRO, NOS PONTOS CRÍTICOS DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 281 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 386
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DA VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 282 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 387
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA NA TRAVESSA I EM MADEIRA OU CONCRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 283 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 388
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ATÉ O INICIO DA PASSARELA, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 284 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 389
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA CALÇADA INTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 285 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 390
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES PARA A RUA CASTRO ALVES, ENTRE A TRAVESSA L9 E RUA DAS TULIPAS, BAIRRO FONTE NOVA
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 427
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REQUER AO EXMO. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA PARA O SEGUIMENTO GOSPEL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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