Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: 194
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 1 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: 7
Turno: Segundo
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.18, II, "a" E O ART.20, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |