1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 275
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ATA DIGITAL 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 274
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA DO DIA 08 DE MARÇO.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 276
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 281
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO – COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA - AP.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 284
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, EM SANTANA - AP.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 296
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Excelentíssimo Senhor Presidente do Grupo Equatorial do Amapá, Augusto Dantas, solicitando melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville, Município de Santana.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 298
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Excelentíssimo Senhor Presidente do Grupo Equatorial do Amapá, Augusto Dantas, solicitando a implantação de um posto de atendimento da CEA Equatorial no Distrito da Ilha de Santana, com aporte técnico e de pessoal necessário à realização de serviços essenciais de atendimento aos moradores.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 303
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. QUE SEJA REALIZADO A URBANIZAÇÃO – COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETAGEM, BEM COMO DRENAGEM, CALÇAMENTO, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS 2, EM SANTANA - AP.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 306
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 311
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INDICAR A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ – CAESA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODO O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, POIS ATÉ O MOMENTO SÓ UMA PARTE DO DISTRITO ESTÁ SENDO BENEFICIADO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS MORADORES QUE ESPERAM A CONCLUSÃO DO SERVIÇO.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 193 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 277
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A RETOMADA DA OBRA PARADA DA EMEB DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA DO MATÃO 3 DO PIAÇACÁ.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 194 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 278
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITAR A REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITARIO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 195 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 279
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA AV DAS ACÁCIAS, ENTRE RUA AÇUCENA E GIRASSOL, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 196 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 280
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PRINCIPAL DA ESTRADA DO DELTA, NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 197 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 282
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA( POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A LOCALIDADE MATAPI MIRIM.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 198 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 283
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA ARENA FUNDESP. I, LOCALIZADA NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 199 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 285
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. A REFORMA, LIMPEZA DA PRACINHA E A REVITALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ALI EXISTENTE , LOCALIZADA NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 200 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 286
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA RETOMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS OBRAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 201 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 287
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PRINCIPAL DA ESTRADA DO DELTA, NO PERÍMETRO DO BAIRRO PIÇARREIRA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM .
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 202 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 288
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. QUE SEJAM INSTITUIDOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS EXAMES LABORATORIAIS ITINERANTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 203 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 289
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA TV. QUATRO, BAIRRO PROVEDOR 1.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 204 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 290
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA-AP.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 205 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 291
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REQUER A REFORMA E LIMPEZA DA ARENA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 206 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 292
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REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) NA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, ESPECIFICAMENTE, NO ENTORNO DA PASSARELA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 207 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 293
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTO NA TRAVESSA 5 (CINCO), LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II. ESTE REUQERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº846/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 208 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 294
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SOLICITA-SE A IMPLEMENTAÇÃO DE VISITAS REGULARES POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DE DEUS, EM SANTANA-AP, VISANDO FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GARANTIR UM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 209 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 295
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto ao setor competente da administração municipal, para que sejam feitas melhorias na sinalização do cruzamento da Av. Pastor Souzinha com a Rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 210 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 297
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOP, visando o asfaltamento do trecho da Rua Osvaldo Cruz, compreendido entre as avenidas Coelho Neto e Das Nações, no bairro Paraíso.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 211 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 299
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOP, visando à construção de uma escada com rampa lateral de acesso no final da Travessa Bernardo de Melo, Bairro. Provedor 1.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 212 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 300
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SOLICITO AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTOS DA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES COM A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 213 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 301
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SOLICITO AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTOS DA ESTÉLIO DE OLIVEIRA COM RUA ADALVARO CAVALCANTI.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 214 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 302
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DE SANTANA – CELAB.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 215 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 304
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETOMADA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO- ONIBUS CIRCULAR MUNICIPAL- E A VIABILIZAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL MUNICIPAL.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 216 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 305
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DE PONTA COMO: UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, POLICLÍNICA ALBERTO LIMA E POLICLÍNICA MARIA TADEU, TENHAM HORÁRIO ESTENDIDO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR VISANDO ATENDER CASOS BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE, BEM COMO DE ATENCÃO DE PRONTO ATENDIMENTO COMO AS UPA’S.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 217 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 307
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- POR TODO O PERÍMETRO DA QUADRA 109, NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA, SANTANA -AP
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 218 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 308
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 219 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 309
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO EM TODO O DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 220 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 310
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ROQUE CARDOSO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 221 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 312
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 222 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 313
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ULISSES GUIMARÃES, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 223 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 314
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO, NA RUA BEIRA RIO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 167 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 239
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO,LOCALIZADAS NA ILHA DO JAPIIM.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 168 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 240
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 247
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE (EPI’S) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (TOCA, MÁSCARA E LUVA) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 249
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE OS MECANISMOS LEGAIS NECESSÁRIOS VISANDO A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, COM LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 250
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REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM PEDIATRA, UM GINECOLOGISTA E UM FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 251
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REQUER QUE SEJA REALIZADA VISITA TECNICA NA SALA DE VACINA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 252
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REQUER A ADEQUAÇÃO DA SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA, GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS E MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA E CONSERVAÇÃO DAS VACINAS ARMAZENADOS.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 174 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 253
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 254
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REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGENS NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 255
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ILHA DE SANTANA, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM COMORBIDADES, COMO DIABÉTICOS E HIPERTENSOS QUE PROCURA A UBS DO DISTRITO.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 256
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AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SNTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE MADEIRA QUE DA ACESSO A VILA AO RIO, NO RAMAL DO PIAÇACÁ 3.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 257
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2239 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA PASSANDO A LOJA TKT.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 258
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES E EFETUAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 259
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA OU CONCRETO, DA PASSARELA MARIA COLARES, BAIRRO DOS REMEDIOS NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 261
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 262
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA FOZ DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 263
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA ESCOLA AMAZONAS, BAIRRO CENTRAL, SANTANA –AP.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 264
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA –AP.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 265
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA OU CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 266
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AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 267
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, SOLICITANDO AMBULANCIA PARA A COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM (IGARAPÉ DO LAGO).
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 268
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETES, DESMATAMENTO E LIMPEZA NA AV. GETÚLIO VARGAS COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 269
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REFORMAR 400 METROS DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 190 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 270
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH. A CONTRATAÇÃO DE 02 GARIS PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 191 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 271
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO MARUANUM.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 192 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 272
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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