1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 530
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ATA ELETRÔNICA NEGATIVA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 519
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ATA ELETRÔNICA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 529
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE (2024 - 2034) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 545
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PROJETO DE LEI: CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO VIRTUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 57 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 528
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE - IACSCL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 51 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 527
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 52 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 536
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INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE ESTÁ COM DEFICIÊNCIA DESSE SERVIÇO A MUITO TEMPO.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 53 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 537
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SANDRA CASEMIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 544
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INDICA AO SENADOR Exmo. Sr. DAVI ALCOLUMBRE PARA QUE INDIQUE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A REALIZAR UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 55 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 546
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INDICA AO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAPÁ AO EXMO. SR, JOSÉ RUDNEY CUNHA NUNES, INDICO QUE COLOQUE EM PRÁTICA O PROJETO "ESPORTE TÁ NO SANGUE".
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 329 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 512
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 330 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 513
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 331 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 514
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 332 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 515
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO: NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 333 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 516
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP E ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS PROFESSORES.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 334 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 517
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE CAFEZAL, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 335 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 518
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA ILHA DE SANTANA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 336 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 520
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D2 NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 337 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 521
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA MATHEUS LUCAS ,BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 338 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 522
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINÇÃO PÚBLICA DA AV. POETA CASTRO ALVES , ENTRE TRAVESSA L 9 E RUA DAS TULIPAS , BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 339 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 523
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA BIRIBA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 340 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 524
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REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA TAPEREBÁ NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 341 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 525
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO MAIO AMARELO.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 342 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 526
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM SEJAM REALIZADOS EM TODOS OS PACIENTES ANTES DAS CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 343 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 531
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 05 (CINCO), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 344 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 532
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 06 (SEIS), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 345 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 533
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 346 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 534
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NA SÃO JOSÉ, NO MATÃO lll DO PIAÇACA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, E COM ALOJAMENTO ADEQUADO PARA OS PROFESSORES.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 347 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 535
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proposição Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS NOVOS POSTEAMENTOS NO ENDEREÇO: ALAMEDA-B- NO BAIRRO NOVA UNIÃO COM BRAÇO, CABEÇA E LÂMPADAS. NO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 348 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 538
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 349 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 539
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MATAPI-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 350 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 540
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DAS LIXEIRAS VICIADAS E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA RUA MARGARIDA TRINDADE, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 351 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 541
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EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A TRANSFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESPORTE, JUVENTUDE E DAS MULHERES DE SECRETARIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA SECRETARIAS EFETIVAS, A PARTIR DO ANO DE 2025.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 352 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 542
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Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 353 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 543
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) EXMO. SR. JOEL NOGUEIRA RODRIGUES, PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, EM 2024. PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA COM O MUNICIPIO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 321 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 499
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRÍGUES E RUA EVERALDO VASCONCELOS, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 322 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 500
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 323 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 501
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA PRES. KENEDY E RUA COSTA E SILVA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 324 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 502
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER:
REITERAR O PEDIDO FORMALIZADO NO REQUERIMENTO N.º 1127/2023 – CMS A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE MANUEL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E NOVA BRASÍLIA, BAIRRO: PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 325 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 504
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 326 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 505
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 327 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 506
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 03 (TRÊS), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 328 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 507
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 04 (QUATRO), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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