Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 529
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA DEZ ANOS COMPREENDIDOS ENTRE (2024 - 2034) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 14/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 16
Turno: Primeiro
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE – IACSCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1193
Turno: Segundo
Texto original
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QUE ACRESCENTA O ARTIGO 216 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 14/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |