Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. A VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SUBMETE PARA APRECIAÇÃO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ROBERTO COUTINHO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA. A VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SUBMETE PARA APRECIAÇÃO, MOÇÃO DE APLAUSOS À MARINHA DO BRASIL - CAPITANIA DOS PORTOS DE 2ª CLASSE DO ESTADO DO AMAPÁ. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
A VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA – PT/STN, E QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS PELA SERIEDADE, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A FUNÇÃO PÚBLICA, NO INCANSÁVEL LABOR DE REALIZAR A LIMPEZA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1586
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ NOGUEIRA DÍAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 22/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1585
Turno: Primeiro
Texto original
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QUE HOMENAGEIE O SR. BENEDITO TEIXEIRA MENDONÇA COM NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DA UBS PIÇARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 22/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1613
Turno: Segundo
Texto original
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QUE HOMENAGEIE COM O NOME NAZILA COUTINHO SILVA DA CONCEIÇÃO COMO PRAÇA MUNICIPAL DE SANTANA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 22/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |