1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 99
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ATA ELETRÔNICA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 12 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 101
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DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Lei 80/2023 de autoria do Vereador Mário Brandão – PL, que homenageia o Sr. Benedito Teixeira Mendonça com o nome do Prédio da UBS Piçarreira e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 102
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DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO em decisão terminativa, ao Projeto de Decreto Legislativo 07/2023 de autoria do Vereador Mário Brandão – PL, que concede Título Honorífico de Cidadão Santanense ao Sr. Luiz Nogueira Dias e dá outras providências, a qual esta comissão opina pela sua aprovação.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 92
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INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE UM TUBO DE ABASTECIMENTO QUE ESTÁ COM VAZAMENTO A MUITO TEMPO, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E RUI BARBOSA NO BAIRRO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 95
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SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES E DEMAIS MEMBROS DA BANCADA FEDERAL,DEPUTADOS E SENADORE,QUE BUSQUEM AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DA PEC 07/2018, QUE TRATA DA TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES AMAPAENSES PARA OS QADROS DA UNIÃO.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 43 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 80
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, PARA A RETIRADA DE UMA GRANDE VALA NO CRUZAMENTO COM A AV. SANTANA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 44 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 81
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE MELHORIAS NA AV. JOSÉ CÉSAR BRAGA, PARA A RETIRADA DE UMA GRANDE VALA NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA JACIRA FERREIRA, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 45 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 82
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, EM FRENTE A VILA OLÍMPICA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 46 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 83
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, DE ESQUINA COM A AV. 7 DE SETEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 47 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 84
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. 7 DE SETEMBRO E AV. CASTELO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 48 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 85
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA CAESINHA (ENTRANDO PELA 21 DE ABRIL), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESTE REQUERIMENTOS É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO Nº 19/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 49 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 86
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, (ENTRE AS RUAS PASTOR SOZINHO E SALVADOR DINIZ), LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 50 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 87
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, (ENTRADA PELA ESQUERDA), NO BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTOS É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO Nº18/2024 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 51 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 88
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BEM-TE-VI, BAIRRO FONTE NOVA, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTOS N° 373/2022 E 493/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 52 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 89
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REQUER AO SECRETARIO ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO QUE SEJA ENVIADO UM CARRO PIPA 2 VEZES NA SEMANA NA AVENIDA RUI BARBOSA ,BAIRRO HOSPITALIDADE, PARA SUPRIR A FALTA DE AGUA DOS MORADORES.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 53 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 90
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA RODOVIA MACAPÁ MAZAGÃO, RAMAL EM FRENTE AO PORTÃO DA NORTELOG NO MATAPI, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 54 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 91
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA – SEME, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PE ÂNGELO BIRAGHI.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 55 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 93
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DO PARAÍSO REMOVENDO A ESTRADA DE CHÃO QUE PASSA EM CIMA DO CANAL, LOCALIZADO PRÓXIMO A INVASÃO DENOMINADA SANTA RITA COM O BAIRRO NOVA UNIÃO ANTES DA ALAMEDA A. NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 56 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 94
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, O RECAPEAMENTO E LIMPEZA DA TERCEIRA RUA DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 57 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 96
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO NA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AVENIDA COELHO NETO E NOVA BRASÍLIA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 58 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 97
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REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, que autorize as secretarias municipais a realizarem convênios com as faculdades locais, visando ações que possibilitem a realização de cursos e estágios não remunerados e, consequentemente, a emissão de certificados de cargas horárias cumpridas aos seus estudantes.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 59 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 98
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REQUER, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA
SOUSA, A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO
AOS MORADORES DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 60 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 100
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REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, que agilize a entrega da Academia ao Ar Livre da Ilha de Santana.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 46
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR BALTICO, QUADRA 85, AQUAVILE GAROUPA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 47
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAR DE LABRADORES- N°1115, QUADRA 119, ACQUAVILLE GAROUPA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 48
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUNTEÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO QUIOSQUE DA AVENIDA SANTANA NO PERIMETRO DA LOJA FITODERME, NO PONTO MENCIONADO ENCONTRA-SE UM BURACO A CÉU ABERTO, SENDO UM PERIGO PARA QUEM TRAFEGA NAQUELE ESPAÇO.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 50
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM INSTALADO MANILHAS DE ESGOTO NA PRIMEIRA RUA DA MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 52
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJAM PROVIDENCIADO OS INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE PTGI - COLETA DE BIOPISSIA, CAF, COLOCAÇÃO DE DIO E CAUTERIZAÇÃO, NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 446/2021 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 53
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 6, LOCALIZADO NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 55
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS REMÉDIO I E REMÉDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 56
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 57
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. CASTRO ALVES E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 58
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA ABÍLIO RODRIGUES, PARAÍSO E FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 59
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, PARA A RETIRADA DE UMA GRANDE VALA NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 60
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 61
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE (TRECHO PROXIMO AO CEMITERIO), NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 63
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 64
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REQUER AO SENHORSEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA TRAVESSA TORRE, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 65
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REQUER AO SENHORSEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DO CAJUEIRO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 66
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REQUER AO SENHORSEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 67
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REQUER AO SENHORSEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA PEDRO CARDOSO/ RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 68
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA SOUSA, A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO CACHOEIRINHA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 69
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESTA SECRETARIA JUNTO AOS MORADORES DAS COMUNIDADES ENGENHO DO MATAPÍ E COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 70
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REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES A COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 71
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 72
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 73
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE DESVIO DE TRAFEGO DAS CARRETAS RODOTREM (CARRETA DE 9 EIXOS) NO DIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, A QUAL FICA SITUADA NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA ENTRE AS RUAS GENERAL UBALDO FIGUEIRA E RUA PRES. ARTUR COSTA E SILVA, A QUAL É REALIZADA TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, NECESSITANDO ASSIM QUE SEJA VIABILIZADA A ROTA ALTERNATIVA DA PASSAGEM DAS CARRETAS POR DENTRO DA ÁREA DA DEV MINERAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 77
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER:
REITERAR O PEDIDO FORMULADO NO REQUERIMENTO N.º 835/2023 – CMS, A QUAL SOLICITOU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO SANTA MARIA – CESAM, LOCALIZADO NA RUA D CINCO, BAIRRO DA VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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