1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1650
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ATA ELETRÔNICA DA 66ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 74 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1670
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2023 - PMS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO Á INOVAÇÃO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICIPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 75 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1671
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 82/2023 - PMS, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 76 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1673
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 83/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÔS SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E LIBERDADE ECONÓMICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 77 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1675
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei nº 81-2023 que “Dispõe sobre a Política de Incentivo à inovação para o Empreendedorismo no Município de Santana”.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 78 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1676
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Nº 82/2023 que “Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para atração de investimentos e desenvolvimento econômico do município de Santana, e dá outras providencias”.
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Matéria lida
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7 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1674
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 81/2023-PMS, ONDE SE LÊ PARÁGRAFO ÚNICO, LEIA-SE PARÁGRAFO 1º. ACRESCENTA - SE OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º AO PROJETO DE LEI Nº 81/2023.QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1667
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROSEMIRO ROCHA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1668
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 178 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1663
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INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1151 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1647
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM FEITO A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS E SISTEMA DE DRENAGEM NA ALAMEDA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, (ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO PAULO APÓSTOLO) NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1152 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1648
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA B (ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE) EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 58/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1153 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1649
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1154 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1651
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DE MANILHA E DESOBSTRUÇÃO DO BOIEIRO ABERTO NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1155 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1652
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1156 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1653
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN KENEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO: HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1157 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1654
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RIO BRANCO, BAIRRO: PARAÍSO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1158 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1655
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E PRINCESA E ISABEL, BAIRRO: PARAÍSO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1159 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1656
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1160 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1657
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. CASTELO BRANCO E AV. 7 DE SETEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1161 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1658
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1162 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1659
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA MARIA COLARES, NO PERÍMETRO DA TRANQUEDO NEVES ATÉ A BEIRA DO LAGO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1163 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1660
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO DA TRANQUEDO NEVES ATÉ ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1164 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1661
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, MURO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1165 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1662
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SERIEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1166 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1664
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE RECABEAMENTO ASFALTICO NA RUA B UM NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1167 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1665
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA – SEMOP, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DO AÇAÍ, LOCALIZADA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM A ESTRUTURA TODA COMPROMETIDA SEM CONDIÇÕES PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, TORNANDO UM AMBIENTE PROPÍCIO A ACIDENTES.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1168 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1666
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REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA E RUA VALTER CRUZ.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1169 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1669
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REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023 EM SESSÃO SOLENE, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR COM MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DR. IRLON MACIEL FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL NO MEIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1170 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1672
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS LINHAS 01, 02, E 03 NO RAMAL DO TOTOIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ANAURAPUCU – SANTANA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1139 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1628
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA JÚLIA ANTÔNIA (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 1140 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1629
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA TRAVESSA POLINÁRIA (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 1141 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1630
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA DOM PEDRO I, ESQUINA COM A RUA COSTA E SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 1142 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1631
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 1143 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1636
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE COLETA DE RESIDUOS (LIXO) NA RUA B UM NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1144 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1637
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO DA TRAVESSA MINEIRA, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO E RODOVIA DUCA SERRA, BAIRRO: PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1145 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1638
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MINEIRA, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO E RODOVIA DUCA SERRA, BAIRRO: PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 1146 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1640
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES NO TRECHO ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1147 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1641
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SANTANA TENHAM A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS E GUARDA VIDAS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DANDO PREFERÊNCIA AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E QUE COBRE O DEVIDO CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ E CURSO DE NATAÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1148 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1642
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RUI BARBOSA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1149 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1643
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RUI BARBOSA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1150 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1644
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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