Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 66ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 81/2023 - PMS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO Á INOVAÇÃO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICIPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 82/2023 - PMS, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 83/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÔS SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E LIBERDADE ECONÓMICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei nº 81-2023 que “Dispõe sobre a Política de Incentivo à inovação para o Empreendedorismo no Município de Santana”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Nº 82/2023 que “Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para atração de investimentos e desenvolvimento econômico do município de Santana, e dá outras providencias”.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 81/2023-PMS, ONDE SE LÊ PARÁGRAFO ÚNICO, LEIA-SE PARÁGRAFO 1º. ACRESCENTA - SE OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º AO PROJETO DE LEI Nº 81/2023.QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROSEMIRO ROCHA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TRANQUEDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM FEITO A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS E SISTEMA DE DRENAGEM NA ALAMEDA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, (ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO PAULO APÓSTOLO) NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA B (ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE) EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFÍCIO N° 58/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DE MANILHA E DESOBSTRUÇÃO DO BOIEIRO ABERTO NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN KENEDY E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO: HOSPITALIDADE.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RIO BRANCO, BAIRRO: PARAÍSO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E PRINCESA E ISABEL, BAIRRO: PARAÍSO.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES, CENTRO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. CASTELO BRANCO E AV. 7 DE SETEMBRO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E AV. PRINCESA ISABEL, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA MARIA COLARES, NO PERÍMETRO DA TRANQUEDO NEVES ATÉ A BEIRA DO LAGO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO DA TRANQUEDO NEVES ATÉ ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE MACHADO DE ASSIS E PRESIDENTE KENNEDY, MURO DA ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETÁRIA SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITO QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO SERIEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE RECABEAMENTO ASFALTICO NA RUA B UM NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA – SEMOP, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DO AÇAÍ, LOCALIZADA NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM A ESTRUTURA TODA COMPROMETIDA SEM CONDIÇÕES PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, TORNANDO UM AMBIENTE PROPÍCIO A ACIDENTES.

REQUER AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA VICENTE CONRADO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA E RUA VALTER CRUZ.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023 EM SESSÃO SOLENE, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR COM MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DR. IRLON MACIEL FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL NO MEIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS LINHAS 01, 02, E 03 NO RAMAL DO TOTOIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ANAURAPUCU – SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA JÚLIA ANTÔNIA (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA TRAVESSA POLINÁRIA (EM TODA SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA AVENIDA DOM PEDRO I, ESQUINA COM A RUA COSTA E SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE COLETA DE RESIDUOS (LIXO) NA RUA B UM NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO DA TRAVESSA MINEIRA, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO E RODOVIA DUCA SERRA, BAIRRO: PARAÍSO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MINEIRA, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO E RODOVIA DUCA SERRA, BAIRRO: PARAÍSO.

REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES NO TRECHO ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SANTANA TENHAM A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS E GUARDA VIDAS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DANDO PREFERÊNCIA AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E QUE COBRE O DEVIDO CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ E CURSO DE NATAÇÃO

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RUI BARBOSA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, ENTRE A AV. COELHO NETO E AV. RUI BARBOSA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. 15 DE NOVEMBRO E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.