Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 51ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA TRAVESSA ONZE - BAIRRO: PROVEDOR 2 . EM VISITA IN LOCO À ÁREA FOI OBSERVADO QUE A TRAVESSA 11, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ENCONTRASSE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM MUITOS BURACOS, CAUSANDO TRANSTORNO A POPULAÇÃO.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS. EM VISITA IN LOCO À ÁREA FOI OBSERVADO QUE A PRAÇA ESTÁ COM A SUA ESTRUTURA, COMO BANCOS E BRINQUEDOS QUEBRADOS. ENCONTRA-SE TAMBÉM SEM ILUMINAÇÃO, DEIXANDO O LOCAL MUITO ESCURO E PERIGOSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO PIAÇACÁ, BEM COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO GEAN, RAMAL DO CHAPOLIN, RAMAL DO SEU HENRIQUE, RAMAL SÃO JOSÉ, RAMAL BELA VISTA, RAMAL DO MAÇARANDUBA E RAMAL VAI QUEM QUER, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE (GALPÃO) NA VILA DO RAMAL I – DO PIAÇACA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONCLUSÃO DA FEIRA DA TRAVESSA 10 DO BAIRRO REMÉDIOS II.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA “B”, BAIRRO: NOVA UNIÃO QUE DÁ ACESSO A PASSARELA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO MULTIRÃO DO PARAÍSO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA DEUS É FIEL, BAIRRO DO NOVA UNIÃO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA “A”, BAIRRO: NOVA UNIÃO QUE DÁ ACESSO A PASSARELA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO MULTIRÃO DO PARAÍSO.

REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, RECOLHA OS ENTULHOS GERADOS PELA LIMPEZA REALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A TANCREDO E EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA, QUE ESTÃO GERANDO TRANSTORNOS AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA, POIS OS ENTULHOS FORAM JOGADOS NO MEIO DA RUA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, a reforma do prédio onde funcionou o Centro de Referência em Atendimento à Mulher, localizado no bairro Paraíso.

REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, a reativação da EMEB Benedito Cardoso, localizado no Bairro Novo Horizonte.

REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, a reativação da Escola Municipal de Educação Básica do Bairro Novo Horizonte.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A RETOMADA DA CONSTRUNÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA, QUE ESTÁ PARALISADA DESDE NOVEMBRO DE 2015.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ALTO PIRATIVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA A SENHORA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, PROVIDENCIAR MEDICAMENTOS BÁSICOS E MATARIAIS DE SUTURA NA UNIDADE DE SAÚDE UBS ALTO PIRATIVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — SEME, AS INSTALAÇÕES DE 4 CENTRAIS DE AR QUE JÁ ESTÃO HÁ 4 ANOS PARADAS NA ESCOLA, INSTALAÇÕES DE BEBEDOUROS, FREEZER HORIZONTAL E FOGÃO PARA A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA.

REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO COMPROVADAMENTE RESPONSAVEL POR PESSOAS QUE SE ENQUADREM NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “MUTIRÃO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA XINGÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA D-29, ENTRE A TRAVESSA MANOEL CARVALHO E A AVENIDA B-1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, EM FRENTE À ESCOLA IRANILDE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL CARVALHO, (EM TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA XINGÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. JOSÉ KOROCA – SUBSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA – DEFESA CIVIL. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO MATÃO DO PIAÇACÁ EM (TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DAS SEPUTURAS COLETIVAS DO NAUFRAGIO DO NOVO AMAPÁ NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE CLAÚDIO LUCIO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA “C”, BAIRRO: NOVA UNIÃO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA PASSAGEM BOM VIVER, BAIRRO: NOVA UNIÃO.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO: NOVA UNIÃO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SERVIÇO DE TAPA – BURACO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ NO PERÍMETRO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 23, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SERVIÇO DE TAPA – BURACO NA RUA UBALDO FIGUEIRA NOS PERÍMETROS ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA E ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO COM A PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 24, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO EM SANTANA, VISANDO ATRAIR EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, PROMOVER A INOVAÇÃO E SUSTENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA COMO, UNIFAP, UEAP, IEPA, EMBRAPA, SESC, SENAI E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRENAGEM DE ÁGUA EMPOSSADA, NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM A ROD. DUCA SERRA, ELESBÃO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO NA RUA A, NA ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.