1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1346
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ATA ELETRÔNICA DA 51ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1341
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REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO COMPROVADAMENTE RESPONSAVEL POR PESSOAS QUE SE ENQUADREM NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1342
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “MUTIRÃO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - REQUERIMENTO nº 919 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1325
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA XINGÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 920 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1326
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA D-29, ENTRE A TRAVESSA MANOEL CARVALHO E A AVENIDA B-1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, EM FRENTE À ESCOLA IRANILDE.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 921 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1327
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANOEL CARVALHO, (EM TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO DANIEL
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 922 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1328
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA XINGÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 923 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1329
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. JOSÉ KOROCA – SUBSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA – DEFESA CIVIL. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO MATÃO DO PIAÇACÁ EM (TODA A SUA EXTENSÃO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 924 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1330
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SRº PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SRº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DAS SEPUTURAS COLETIVAS DO NAUFRAGIO DO NOVO AMAPÁ NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 925 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1331
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE CLAÚDIO LUCIO E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 926 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1332
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 927 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1333
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA “C”, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 928 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1334
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA PASSAGEM BOM VIVER, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 929 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1335
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA RUA DA ESPERANÇA, BAIRRO: NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 930 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1336
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SERVIÇO DE TAPA – BURACO NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ NO PERÍMETRO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 931 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1337
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 23, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 932 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1338
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SERVIÇO DE TAPA – BURACO NA RUA UBALDO FIGUEIRA NOS PERÍMETROS ENTRE AS AVENIDAS CASTRO ALVES E JOSÉ DE ANCHIETA E ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO COM A PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 933 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1339
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA 24, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 934 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1340
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO EM SANTANA, VISANDO ATRAIR EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, PROMOVER A INOVAÇÃO E SUSTENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA COMO, UNIFAP, UEAP, IEPA, EMBRAPA, SESC, SENAI E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 935 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1343
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRENAGEM DE ÁGUA EMPOSSADA, NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 936 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1344
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM A ROD. DUCA SERRA, ELESBÃO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 937 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1345
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO NA RUA A, NA ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 901 de 2023
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1298
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS NA TRAVESSA ONZE - BAIRRO: PROVEDOR 2 . EM VISITA IN LOCO À ÁREA FOI OBSERVADO QUE A TRAVESSA 11, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2 NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, ENCONTRASSE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM MUITOS BURACOS, CAUSANDO TRANSTORNO A POPULAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 902 de 2023
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1299
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA AMAZONAS. EM VISITA IN LOCO À ÁREA FOI OBSERVADO QUE A PRAÇA ESTÁ COM A SUA ESTRUTURA, COMO BANCOS E BRINQUEDOS QUEBRADOS. ENCONTRA-SE TAMBÉM SEM ILUMINAÇÃO, DEIXANDO O LOCAL MUITO ESCURO E PERIGOSO.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 903 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1300
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ENTRADAS DOS RAMAIS I E II DO PIAÇACÁ, BEM COMO NOS SEGUINTES RAMAIS: RAMAL DO FELIX, RAMAL DO GEAN, RAMAL DO CHAPOLIN, RAMAL DO SEU HENRIQUE, RAMAL SÃO JOSÉ, RAMAL BELA VISTA, RAMAL DO MAÇARANDUBA E RAMAL VAI QUEM QUER, TODOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 904 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1301
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE (GALPÃO) NA VILA DO RAMAL I – DO PIAÇACA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 905 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1302
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONCLUSÃO DA FEIRA DA TRAVESSA 10 DO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 906 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1304
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 907 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1308
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA “B”, BAIRRO: NOVA UNIÃO QUE DÁ ACESSO A PASSARELA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 908 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1309
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA DEUS É FIEL, BAIRRO DO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 909 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1310
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NA ALAMEDA “A”, BAIRRO: NOVA UNIÃO QUE DÁ ACESSO A PASSARELA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO DO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 910 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1312
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, RECOLHA OS ENTULHOS GERADOS PELA LIMPEZA REALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO ENTRE A TANCREDO E EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA, QUE ESTÃO GERANDO TRANSTORNOS AOS QUE TRAFEGAM PELA VIA, POIS OS ENTULHOS FORAM JOGADOS NO MEIO DA RUA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 911 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1315
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 912 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1316
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REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, a reforma do prédio onde funcionou o Centro de Referência em Atendimento à Mulher, localizado no bairro Paraíso.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 913 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1317
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REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, a reativação da EMEB Benedito Cardoso, localizado no Bairro Novo Horizonte.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 914 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1318
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REQUER, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, a reativação da Escola Municipal de Educação Básica do Bairro Novo Horizonte.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 915 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1320
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A RETOMADA DA CONSTRUNÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA, QUE ESTÁ PARALISADA DESDE NOVEMBRO DE 2015.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 916 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1321
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA ALTO PIRATIVA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 917 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1322
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA A SENHORA, ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, PROVIDENCIAR MEDICAMENTOS BÁSICOS E MATARIAIS DE SUTURA NA UNIDADE DE SAÚDE UBS ALTO PIRATIVA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 918 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1323
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA — SEME, AS INSTALAÇÕES DE 4 CENTRAIS DE AR QUE JÁ ESTÃO HÁ 4 ANOS PARADAS NA ESCOLA, INSTALAÇÕES DE BEBEDOUROS, FREEZER HORIZONTAL E FOGÃO PARA A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA JOAQUIM CACILO DA SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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