Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 1016
Turno: Único
Texto original
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ATA ELETRÔNICA DA 40ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1042
Turno: Deliberação
Texto original
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CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DIA 18 DE MARÇO O DIA DOS DEMOLAYS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER DE COMISSÕES nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1048
Turno: Deliberação
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023 - PMS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 4 |
MOÇÃO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1044
Turno: Deliberação
Texto original
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SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB - AMAPÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA ADVOCACIA, TODA A DIRETORIA DA ORDEM, SEUS CONSELHEIROS E ESPECIALMENTE A CADA ADVOGADO AMAPAENSE QUE LUTAM E ENOBRECEM A CADA DIA AQUELA VALOROSA INSTITUIÇÃO. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 1023
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 1029
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA, SECRETÁRIA SRA. SILVANA VEDOVELLI, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE INTEGRATIVA NO HOSPITAL DE SANTANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1034
Turno: Deliberação
Texto original
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A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, A DEPUTADA ALLINY SERRÃO, A FIM DE QUE SEJA ACRESCIDO AO ARTIGO 344 O FORTE CUMAÚ COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAPÁ. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1043
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ENDEREÇADA A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SETEC. INDICA APOIO POSITIVO NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR PERANTE A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SETEC, A INSTALAÇÃO DO CURSO DE ECONOMIA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP. - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 705 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 1017
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA DAS NAÇÕES E PRICESSA ISABEL, NO BAIRRO PARAISO. - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 706 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 1018
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O EXAME BERA NO MUNICIPIO DE SANTANA, PARA ATENDER A DEMANDA QUE BUSCA ESSE SERVIÇO, VISTO QUE O REFERIDO EXAME É RELEVANTE EM TODAS AS IDADES. - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 707 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1019
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA NA AREA DA ACADEMIA DE ESPORTES SITUADA NA AVNIDA SANTANA,AREA COMERCIAL,NESTE MNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 708 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 1020
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM DE DEUS. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 709 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 1021
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 710 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 1022
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A REFORMA DA ARENA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 711 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 1024
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER SINALIZAÇÕES EM CRUZAMENTOS DO BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 712 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 1025
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, DE ESQUINA COM A AV. 7 DE SETEMBRO, CENTRO, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 713 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 1026
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. 7 DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, CENTRO, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 714 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 1027
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE NA RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA, DE ESQUINA COM A AV. RUI BARBOSA, SEJA FEITO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO LOCAL, POIS, A MESMA SE ENCONTRA COM ELEVAÇÕES, ONDE TEM CAUSADO DIFICULDADE NA LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS, NO BAIRRO PARAÍSO, SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 715 de 2023
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 1028
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA PERIÓDICA, COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANTER O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA EM PERFEITO ESTADO PARA VISITAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 716 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1030
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SRA. KATIA LIMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA - SEMDES. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA DE TRITURAR CAROÇOS DE AÇAÍ PARA A COMUNIDADE DO CAFEZAL (RIO VILA NOVA). - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 717 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1031
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA CARLOS MARTEL – BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Matéria lida |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 718 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1032
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, INSTITUA A COLETA DE LIXO NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 719 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1033
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BAIRRO NOVA UNIÃO, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, DAS TRAVESSAS RAIO DE LUZ E IRMÃO UNIÃO 1º, 2º E 3º E A CONSTRUÇÃO DE 150 METROS DE PASSARELA DE CONCRETO, NA TRAVESSA DEUS É FIEL, ATRÁS DA CRECHE MAURO CEZAR FILHO. - |
Matéria lida |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 720 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1035
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA ÂNGELO DE MORAIS, BAIRRO REMÉDIOS II. - |
Matéria lida |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 721 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1036
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, LOCALIZADA (PRÓXIMO AO MATADOURO) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Matéria lida |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 722 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1037
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS), NA RUA D 2 (ENTRE A INTERMEDIÁRIA B1) NO BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Matéria lida |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 723 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1038
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA ANTIGA ARENA ESPORTIVA (LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO), NO BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Matéria lida |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 724 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1039
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA SANTANA, LOCALIZADO NA ÁREA COMERCIAL. - |
Matéria lida |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 725 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1040
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS), NA RUA D 1 (ENTRE A INTERMEDIÁRIA B1) EM FRENTE À ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO, NO BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Matéria lida |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 726 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1041
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA ABACAXI, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS. - |
Matéria lida |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 727 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1045
Turno: Deliberação
Texto original
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA PARA A AVENIDA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 728 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1046
Turno: Deliberação
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA QUE ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO PRECISO DAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO BAIRRO AQUAVILLE. - |
Matéria lida |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 729 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1047
Turno: Deliberação
Texto original
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA PARA A RUA DOS GIRASÓIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 685 de 2023
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO
Protocolo: 992
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO DAS ARENAS DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (GRAMA SINTÉTICO) E ILUMINAÇÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 686 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 993
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA SENADOR NILO COELHO, NO BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 687 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 994
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA PASSAGEM DA ESPERANÇA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL N. S. DOS NAVEGANTES, ÁREA PORTUAREA, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho de Santana
Protocolo: 995
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE DE ESQUINA COM A RUA EVERALDO VASCONCELOS, EM CIMA DA FAIXA DE PEDESTRES, FONTE NOVA, SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 996
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, NO BAIRRO PROVEDOR I. - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 690 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Diana Castelo
Protocolo: 997
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO EXCELENTISSIMO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA (SEMSA), QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR EM TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, PROFISSIONAIS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 691 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Protocolo: 998
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de banheiros químicos na área de vendedores ambulantes localizada na rua Ubaldo Figueira ao lado da Câmara Municipal de Santana. - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 692 de 2023
Processo: -
Autor: ANGELO SANTOS
Protocolo: 999
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. ANTÔNIO NUNES , ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E SALVADO DINIZ NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 693 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1001
Turno: Único
Texto original
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFALTICA,A PARTIR DO TRECHO ONDE ESTA INTERROMPIDO, DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 694 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1002
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP,SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO,CAPINA E LIMPEZA, PARA AVENIDA DAS NAÇÕES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ANGELO BIRAGHI E A TANCREDO NEVES,BAIRRO DO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 695 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1003
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DE MONITORAMENTO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, PARA AUXILIAR E REFORÇAR A SEGURANÇA DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 696 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1004
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE O EXMO. SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, REALIZE A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DO SEMÁFORO INSTALADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA MANOEL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 697 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1006
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA FINAL DA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, (ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA BRASÍLIA), NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 698 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1007
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA D6, (ENTRE A ESQUINA COM A D15), NO BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 699 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1008
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS) NO RAMAL DO GAÚCHO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 700 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1009
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA D4, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS, PRÓXIMO À INTERMEDIÁRIA B1. - |
Aprovado por unanimidade |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 701 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1010
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA D7, (ENTRE A INTERMEDIÁRIA B1), NO BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 702 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1011
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 703 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1012
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, COMO TRATOR, PARA A LIMPEZA NA ÁREA DESTINADA À FUTURA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 704 de 2023
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 1013
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP - |
Aprovado por unanimidade |