1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 937
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ATA ELETRÔNICA DA 36ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 39 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 934
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROTEJO DE LEI Nº 41/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 1.448,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO - ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRANSITO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE SANTANA - STTRANS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 40 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 935
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROTEJO DE LEI Nº 02/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 019, DE OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 41 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 936
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROTEJO DE LEI Nº 42/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO (EMAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 825/2016, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 42 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 938
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O MESMO ALTERA O DISPOSITIVO E OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº007, DE 15 DE JULHO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 43 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 939
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 - PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O MESMO INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – REFIS, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁVEIS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TUS NSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 44 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 940
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023, EM ANEXO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 728/2005 – PMS E DA LEI COMPLEMENTAR 032/2022 – PMS, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 45 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 941
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023 - PMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O MESMO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLDO – 2024.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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9 - PARECER DE COMISSÕES nº 46 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 942
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Da comissão de orçamento e finanças em decisão terminativa, ao projeto de lei das diretrizes orçamentárias do município de Santana {PLDO nº 022-2023} para o exercício de 2024 e da outras providências
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 617 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 880
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MATAPI, QUE LIGA O BAIRRO DO DELTA AO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 618 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 881
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA B-1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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12 - REQUERIMENTO nº 619 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 882
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA ACEROLA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Aprovado por unanimidade
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13 - REQUERIMENTO nº 620 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 883
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA TAPEREBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Aprovado por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 621 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 887
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 622 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 888
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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16 - REQUERIMENTO nº 623 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 889
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SINAL DE TRÂNSITO LOCALIZADO NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM RUA EUCLIDES RODRIGUES
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Aprovado por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 624 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 891
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 625 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 892
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, RENOMEIE A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA, PARA PADRE LUIGI BRUSADELLI, EM HOMENAGEM AO MESMO.
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Aprovado por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 626 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 893
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REQUER QUE O EXMO. SR. JOEL NOGUEIRA RODRIGUES M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA- SEMFAZ , INSTITUA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, EM 2023, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA COM O MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 627 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 894
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE, NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 628 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 899
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 629 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 900
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 630 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 901
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE) QUE DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 631 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 902
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-10, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 632 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 903
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, NO TRECHO COMPREENDIDO (ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO), NO BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 633 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 904
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZÚ MEDICI, (ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E DOM PEDRO), NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 634 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 905
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO COBRA, LOCALIZADO NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 635 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 908
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE A ATIVAÇÃO DO SEMÁFORO INSTALADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 636 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 909
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, altere o artigo 71, § 1º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 71. Não havendo na tabela especificação precisa da atividade do estabelecimento, a taxa será calculada pela descrição que contiver maior identidade de características com a atividade considerada.
§ 1º Enquadrando-se o contribuinte em mais de uma as atividades do estabelecimento especificada na tabela, será utilizada, para efeito de cálculo, a atividade principal desenvolvida.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 637 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 910
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 638 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 911
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 639 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 912
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: REGULARIDADE NA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA AVENIDA NOVA ESPERANÇA, PRÓXIMO A IGREJA NAVEGANTES, ARÉA PORTUÁRIA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 640 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 913
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 32/2022, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 641 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 914
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 175/2022, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO PARAÍSO E FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 642 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 915
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 179/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 643 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 916
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 380/2022, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA COMPOSTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE LÚPUS.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 644 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 917
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 442/2022, A CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO QUE DA ACESSO À COMUNIDADE DO MATAPÍ MIRIM.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 645 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 918
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAV. MINEIRA, ENTRE A AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO E ROD. DUCA SERRA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 646 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 919
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. RIO BRANCO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 647 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 920
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E TRAV. PADRE FÚLVIO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 648 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 921
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM A DUCA SERRA, PRÓXIMO AO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 649 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 922
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RAIMUNDO DE CARVALHO AZEVEDO, ENTRE O RAMAL DA OLARÍA E ROD. DUCA SERRA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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