Ocorrências da Sessão (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

A Presidência solicitou a leitura do Ofício Nº 653/2023, enviado pelo prefeito ontem a esta casa, para que todos os vereadores possam tomar conhecimento. O ofício será registrado em ata.

Ofício número 653/2023, do Gabinete do Prefeito Municipal, endereçado ao senhor Josivaldo Abrantes, presidente da Câmara Municipal de Santana, no Palácio Vereador Dr. Fábio Santos.

Assunto: Licença para viagem.

Prezado senhor presidente,

Com os cumprimentos cordiais, utilizo o presente expediente para comunicar a Vossa Excelência que, no mês de julho do corrente ano, estarei usufruindo de um período de férias entre os dias 6/7/2023 e 25/7/2023. Durante esse tempo, me ausentarei do município de Santana, com destino aos Estados Unidos da América, em viagem de interesse familiar.

Informo que as despesas com passagem e hospedagem serão arcadas por minha pessoa, sem ônus para os cofres municipais, em conformidade com o previsto no artigo 16, inciso 6, e no artigo 45 da Lei Orgânica Municipal.

Portanto, solicito a esta casa a autorização para minha ausência do município, nos termos dos artigos acima mencionados. Ressalto que, durante esse período, a vice-prefeita Maria Isabel Nogueira de Souza responderá pela Prefeitura Municipal de Santana. Assim que a autorização for concedida por esta casa legislativa, informaremos o decreto de delegação.

Aproveito a ocasião para reiterar votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Sebastião Ferreira da Rocha

Prefeito Municipal de Santana.

Devidamente registrado em Ata.