1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 897
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ATA ELETRÔNICA DA 35ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 877
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ATA ELETRÔNICA DA 34ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 886
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ALTERA DISPOSITIVO E OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 15 DE JULHO DE 2015 E SUAS ALTERAÇOES, QUE DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 890
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ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 895
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INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 898
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 728/2005 - PMS E DA LEI COMPLEMENTAR 032/2022 - PMS, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 907
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 32 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 923
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES – AVANTE, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “INSTITUTO DE GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO – INSTITUTO INORTE, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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9 - PARECER DE COMISSÕES nº 33 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 924
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 – CMS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO - PL, QUE PROIBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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10 - PARECER DE COMISSÕES nº 34 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 925
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023 CMS,DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO – PL, QUE OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTE POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO
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Matéria lida
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11 - PARECER DE COMISSÕES nº 35 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 926
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 33/2023 CMS, QUE ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE RAÇA NOTORIAMENTE VIOLENTOS EM RUAS E AVENIDAS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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12 - PARECER DE COMISSÕES nº 36 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 927
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O AUXILIO - ALIMENTAÇÃO PARA OS GRUPOS OCUPACIONAIS DO MAGISTÉRIO DE AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADOS, REGIDOS PELA LEI Nº. 849 DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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13 - PARECER DE COMISSÕES nº 37 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 928
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 39/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO -ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,REGIDOS PELA LEI Nº.959, DE 01 DE JUNHO DE 2012, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
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Matéria lida
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14 - PARECER DE COMISSÕES nº 38 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 929
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 40/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 1.407,DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO - ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGIA E GARI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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15 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 930
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ALTERA O INCISO II DO ART. 3º NO PROJETO DE LEI 38/2023 - PMS, QUE CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS GRUPOS OCUPACIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADOS, REGIDOS PELA LEI Nº 849 DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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16 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 931
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ALTERA O INCISO III DO ART. 3º NO PROJETO DE LEI 38/2023 - PMS, QUE CRIA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS GRUPOS OCUPACIONAIS DO MAGISTÉRIO, DE AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADOS, REGIDOS PELA LEI Nº 849 DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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17 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 932
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ART. 3º, INCISO II, ONDE SE LÊ '' AO SERVIDOR EFETIVO CIVIL, QUE ESTEJA CEDIDO, À DISPOSIÇÃO DE OUTRO PODER OU EM REGIME DE COLABORAÇÃO''; LÊ-SE INCISO II - '' AO SERVIDOR CIVIL QUE ESTEJA CEDIDO, A DISPOSIÇÃO OU REGIME DE COLABORAÇÃO PARA OUTRO ENTE OU PODER PÚBLICO''. DO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - PMS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGIDOS PELA LEI Nº 959, DE JUNHO DE 2012, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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18 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 933
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ART. 3º, INCISO III, ONDE SE LÊ '' AO SERVIDOR EFETIVO CIVIL, QUE ESTEJA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES OU LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA''; LE-SE INCISO III - ''AO SERVIDOR EFETIVO CIVIL, QUE ESTEJA EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES OU LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA''. DO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - PMS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGIDOS PELA LEI Nº 959, DE JUNHO DE 2012, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 106 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 878
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QUE A Sra. SILVANA VEDOVELLI, SECRETARIA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ , SOLICITE MATERIAIS PARA O SETOR DE RADIOLOGIA (PELÍCULA RADIOGRÁFICA PARA EXAMES IMPRESSOS) DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 107 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 879
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Ao Sr. AUGUSTO DANTAS BORGES DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA .SOLICITO QUE SEJA FEITA URGENTEMENTE A REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA DOS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA.
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 108 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 884
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM COPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, SOLICITANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA MUNDIAL DO ROCK, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 109 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 885
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AÇÕES INTEGRADAS, COM O FORNECIMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (1ª E 2ª VIA) NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 617 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 880
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MATAPI, QUE LIGA O BAIRRO DO DELTA AO MATAPI MIRIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 618 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 881
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA B-1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 619 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 882
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA ACEROLA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 620 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 883
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA TAPEREBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 621 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 887
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 622 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 888
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 623 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 889
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SINAL DE TRÂNSITO LOCALIZADO NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM RUA EUCLIDES RODRIGUES
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 624 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 891
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 625 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 892
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, RENOMEIE A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E UBALDO FIGUEIRA, PARA PADRE LUIGI BRUSADELLI, EM HOMENAGEM AO MESMO.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 626 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 893
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REQUER QUE O EXMO. SR. JOEL NOGUEIRA RODRIGUES M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA- SEMFAZ , INSTITUA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, EM 2023, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA COM O MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 627 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 894
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE, NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 628 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 899
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 629 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 900
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 630 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 901
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE) QUE DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 631 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 902
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA NA TRAVESSA L-10, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 632 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 903
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PADRE VITÓRIO GALLIANI, NO TRECHO COMPREENDIDO (ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO), NO BAIRRO CENTRAL.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 633 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 904
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZÚ MEDICI, (ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E DOM PEDRO), NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 634 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 905
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR.ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO COBRA, LOCALIZADO NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 635 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 908
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, REALIZE A ATIVAÇÃO DO SEMÁFORO INSTALADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE E TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 636 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 909
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, altere o artigo 71, § 1º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 71. Não havendo na tabela especificação precisa da atividade do estabelecimento, a taxa será calculada pela descrição que contiver maior identidade de características com a atividade considerada.
§ 1º Enquadrando-se o contribuinte em mais de uma as atividades do estabelecimento especificada na tabela, será utilizada, para efeito de cálculo, a atividade principal desenvolvida.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 637 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 910
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 638 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 911
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 639 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 912
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: REGULARIDADE NA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA AVENIDA NOVA ESPERANÇA, PRÓXIMO A IGREJA NAVEGANTES, ARÉA PORTUÁRIA.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 640 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 913
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 32/2022, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 641 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 914
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 175/2022, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO PARAÍSO E FONTE NOVA.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 642 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 915
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 179/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 643 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 916
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 380/2022, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA COMPOSTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE LÚPUS.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 644 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 917
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RATIFICANDO O REQUERIMENTO 442/2022, A CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO QUE DA ACESSO À COMUNIDADE DO MATAPÍ MIRIM.
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Matéria lida
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51 - REQUERIMENTO nº 645 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 918
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA TRAV. MINEIRA, ENTRE A AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO E ROD. DUCA SERRA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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52 - REQUERIMENTO nº 646 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 919
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE A AV. DOM PEDRO I E AV. RIO BRANCO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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53 - REQUERIMENTO nº 647 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 920
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E TRAV. PADRE FÚLVIO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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54 - REQUERIMENTO nº 648 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 921
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SÃO PAULO APÓSTOLO, DE ESQUINA COM A DUCA SERRA, PRÓXIMO AO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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55 - REQUERIMENTO nº 649 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 922
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RAIMUNDO DE CARVALHO AZEVEDO, ENTRE O RAMAL DA OLARÍA E ROD. DUCA SERRA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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56 - Justificativa de Falta nº 21 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 896
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JUSTIFICATIVA DE FALTA
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Matéria lida
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57 - Justificativa de Falta nº 22 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 906
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM PARTIDÁRIA COM AGENDA FORA DO MUNICÍPIO, A VEREADORA ELMA GARCIA, NÃO ESTARÁ PRESENTES NA 36ª E 37ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 27 E 29 DE JUNHO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA
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Matéria lida
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58 - REQUERIMENTO nº 605 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 857
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 606 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 858
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 607 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 859
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DAS ACÁCIAS ENTRE ALAMEDA DOS GIRASSOIS E RUA CRISANTEMOS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 608 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 867
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA A UBS PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 609 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 868
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REQUER QUE O EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE, LOCALIZADAS NO IGARAPÉ DO LAGO, ILHA DE SANTANA E BAIRRO FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 610 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 870
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NO RAMAL DO DELTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 611 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 871
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA BIRIBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃOS.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 612 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 872
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 613 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 873
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 7, (EM TODA SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO REMÉDIO 2.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 614 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 874
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ARTHUR MAGNO PONTES SOTÃO
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 615 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 875
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ENTRADA E DEMAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 616 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 876
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UM PLANEJAMENTO QUE OBJETIVE UM MELHOR ATENDIMENTO,CONFORTO COM MELHOR ACESSIBILIDADE A COMUNIDADE QUE DIARIAMENTE PROCURA OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE SAÚDE MARIA TADEU.
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Aprovado por unanimidade
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